André Luiz Ocampos Xavier

REQUERIMENTO Nº 188/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita apoio, por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais), para a realização de obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas do Município de Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 187/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita providências em prol da execução de obras de drenagem e pavimentação asfáltica nas vias públicas do bairro Cherogami de nossa cidade, localizado na região da Grande Marambaia. Ressalto que a presente solicitação se baseia na enorme demanda existente por parte dos moradores locais, que há tempos anseiam por melhores condições estruturais e uma melhor qualidade de vida.

REQUERIMENTO Nº 181/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita cópia do contrato de concessão de serviços públicos firmado entre o Município de Bonito e a empresa de saneamento Sanesul. Com isso, o Legislativo Municipal busca alocar as informações necessárias para a verificação do cumprimento ou não das cláusulas e demais ordenamentos legais pertinentes.

REQUERIMENTO Nº 175/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER . Solicitando esclarecimentos com relação a aplicação da Lei n.1.197/2010, a qual determina a restauração de vias públicas danificadas pela realização de serviços públicos por empresas concessionárias. Há necessidade de esclarecimentos, uma vez que é possível notar que vias públicas do nosso município continuam sendo comprometidas por empresas concessionárias e, ato contínuo, não têm acontecido os devidos reparos. Dessa forma, questiona-se: a multa está sendo aplicada em razão do descumprimento da lei? E se positiva a resposta, quanto já foi arrecadado da aplicação dessas multas?

Moção de Parabenização ao Sr. Odenilson Silva da Cunha, Gerente de Manutenção do Mercado Santos, pelo brilhante trabalho desempenhado ao longo dos anos.

INDICAÇÃO Nº 216/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita a avaliação para construção ou delimitação de um espaço maior e adequado para o funcionamento de feiras de artesanato em nossa cidade.

INDICAÇÃO Nº 215/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita obras de pavimentação com implantação de galeria de água pluvial na Rua Geraldo Leite, com a Rua Pedro Álvarez Cabral.

INDICAÇÃO Nº 214/2023 INDICAÇÃO Nº 214/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita um estudo técnico a fim de solucionar e resolver os problemas existentes na Rua João Paim da Rocha (Rua C) da Vila Planalto, da lateral do Ginásio de Esportes.

REQUERIMENTO Nº 156/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita a viabilidade de reativação do polo da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) no Município de Bonito. Reitero a importância da presente solicitação considerando o desuso do prédio aliado à demanda existente em nosso município, bem como a necessidade de se proporcionar acesso igualitário à educação.

MOÇÃO Nº 022/2023 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Parabeniza à Dra. Maria Cecília Brunini Sá.