Lucas Leandro Paes

REQUERIMENTO Nº 041/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando informações sobre o andamento e a previsão da licitação do transporte para levar os alunos bonitenses até o polo da UEMS, em Jardim/MS. Conforme documento em anexo, solicito ainda que sejam realizadas gestões junto ao Deputado Federal Dagoberto Nogueira para a compra do referido transporte, visto o aumento da quantidade de alunos que se deslocam ao município vizinho para estudar.

REQUERIMENTO Nº 040/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Subsecretária de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência, Sra. Telma Nantes de Matos, solicitando informações acerca dos projetos e planejamento de ações previstos para serem executados no Município de Bonito em 2024. Requeiro ainda que sejam enviadas as principais ações em andamento que tenham por objetivo a garantia dos direitos das pessoas com deficiência, visto o empenho do Governo do Estado em desenvolver políticas públicas transversais para fazer de Mato Grosso do Sul um exemplo de acessibilidade.

REQUERIMENTO Nº 037/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos solicitando providências para que sejam realizadas as entregas de encomendas no bairro Tarumã Hípica Park, conforme o projeto encaminhado em anexo, contendo os nomes das ruas, sendo esta uma justa e recorrente reivindicação por parte dos moradores locais, os quais vêm sendo prejudicados pela ausência deste serviço.

REQUERIMENTO Nº 028/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal Urbanização e regularização Fundiária (DEMURF), com cópias ao Arquiteto e Urbanista Carlos Sanches e à Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), solicitando a previsão da liberação da estrutura metálica para os beneficiários do projeto lote urbanizado.

REQUERIMENTO Nº 027/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Ofício nº 1614, de minha autoria, providências em prol da reforma e revitalização do Centro Poliesportivo Luiz Flávio Pinheiro Xavier, popularmente conhecido como “Quadrinha da Vila Donária”, ao lado do Fórum. Dentre os principais pontos que requerem atenção imediata, destacam-se:

REQUERIMENTO Nº 019/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches, solicitando cópia do projeto que visa abrir um poço artesiano no assentamento Pé de Cedro, assim como a data prevista para o início das obras e a data de entrega. Reitero que esta é uma solicitação das famílias que aguardam ansiosamente pelo início das obras, pois necessitam do abastecimento de água em suas residências.

REQUERIMENTO Nº 018/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES.Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Procurador Jurídico do Município, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando, conforme Edital de Publicação (66), que se refere ao Processo Administrativo 1.077/21, o qual, por sua vez, dispõe sobre a Regularização Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Loteamento Parque das Palmeiras, providências em relação à execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção em lâmpadas queimadas das vias. Reitero que essa é uma solicitação dos residentes locais que têm enfrentado dificuldades pela falta de manutenção por meio destes serviços.

REQUERIMENTO Nº 009/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências, junto aos setores responsáveis, que viabilizem a possibilidade de atender às demandas em anexo, solicitadas por moradores do bairro Tarumã Hipica Park.

REQUERIMENTO Nº 008/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando esclarecimentos a respeito da Portaria MCID nº 1.248, de 26 de setembro de 2023 (em anexo), dentre eles, qual é o procedimento para as pessoas que foram beneficiadas com a quitação dos imóveis do residencial Rio Bonito I e como elas podem tirar as dúvidas sobre seus contratos.

REQUERIMENTO Nº 007/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), Sr. José Cavalheiro, solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, com referência às ruas Ramão de Matos e Adelmina Alves de Lima. Reitero que a presente demanda, já exposta por intermédio do Requerimento nº 307/2023, busca concretizar o cumprimento de todos os pontos destacados na referida proposição, haja vista a já realizada entrega das escrituras públicas aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.  Aproveito a oportunidade para solicitar que seja encaminhada cópia para conhecimento do Procurador Geral do Município, Dr. Osmar Prado Pias.