Lucas Leandro Paes

REQUERIMENTO Nº 314/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 239/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 293/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

REQUERIMENTO Nº 313/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Groso do Sul, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, à Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana do Estado de Mato Grosso Do Sul (AAHPRUMS), cópia para conhecimento do Procurador Jurídico de Bonito, Dr. Osmar Prado Pias, e cópia para o Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando informações sobre a data prevista para a seleção de 50 (cinquenta) famílias para participar do Programa Habitacional com Recursos do FGTS, da continuidade do empreendimento Residencial Rio da Prata - módulo 3 (C), localizado na Avenida Ferreira da Rocha, em Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 307/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, em Bonito/MS, com referência à rua Antonio Maria Nunes Rondon, aproveitando a oportunidade diante da entrega de escrituras públicas que será realizada aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 176/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 224/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

REQUERIMENTO Nº 299/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.316/2023, de minha autoria, o encaminhamento de cópia do projeto de pavimentação do bairro Vila Maruca. Requeiro ainda informações relativas à existência ou não, no referido projeto, de previsão para a construção de uma ponte de concreto na rua 15 de novembro, nas proximidades do Hotel Bonsai, e da pavimentação da referida rua até o seu encontro com a rua Olívio Flores.

REQUERIMENTO Nº 298/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita providências a fim de viabilizar uma audiência pública com a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL) de Bonito, nos termos da Lei Municipal Nº 1.471 (cópia em anexo) com data a ser estabelecida em comum acordo com a referida empresa, em prol da prestação de contas à população sobre ações desenvolvidas. De acordo com a referida Lei, aprovada em dezembro de 2017, a audiência deverá ser semestral e nela cabe à empresa apresentar relatórios de arrecadação e despesa com a prestação dos serviços no município, bem como relatório sobre investimentos em infraestrutura e manutenção e outras informações consideradas de interesse público. Reitero que o não cumprimento das determinações acarretará penalidade, descrita no art. 4º, que consiste em multa no valor de 100 UFEMS, a ser destinada às entidades sociais de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 291/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

  REQUERIMENTO Nº 290/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

REQUERIMENTO Nº 283/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. solicitando, conforme o Ofício nº 1481/2023, medidas em prol da criação de uma área de lazer que atenda às demandas dos moradores dos loteamentos Pé de Cedro, Girassol e São José. Destaco que esta é uma solicitação formalizada pelos residentes locais, os quais reivindicam a instalação de um parquinho infantil ou de uma academia voltada a idosos nesta região.

REQUERIMENTO Nº 282/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita conforme o Ofício nº 1480/2023, providências junto ao setor competente para que seja efetuada a limpeza da área localizada na rua Ramão de Matos, ao lado da pousada Olho d’Água, no bairro Vila Machado, a qual está sob reponsabilidade da Prefeitura Municipal de Bonito. Ressalto que esta é uma solicitação apresentada pelos moradores locais, que contam com a possibilidade de transformar o referido espaço em uma área de lazer ou uma pista de caminhada, visando ao benefício da comunidade.