Lucas Leandro Paes

REQUERIMENTO Nº 307/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, em Bonito/MS, com referência à rua Antonio Maria Nunes Rondon, aproveitando a oportunidade diante da entrega de escrituras públicas que será realizada aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 176/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 224/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

REQUERIMENTO Nº 299/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.316/2023, de minha autoria, o encaminhamento de cópia do projeto de pavimentação do bairro Vila Maruca. Requeiro ainda informações relativas à existência ou não, no referido projeto, de previsão para a construção de uma ponte de concreto na rua 15 de novembro, nas proximidades do Hotel Bonsai, e da pavimentação da referida rua até o seu encontro com a rua Olívio Flores.

REQUERIMENTO Nº 298/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita providências a fim de viabilizar uma audiência pública com a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL) de Bonito, nos termos da Lei Municipal Nº 1.471 (cópia em anexo) com data a ser estabelecida em comum acordo com a referida empresa, em prol da prestação de contas à população sobre ações desenvolvidas. De acordo com a referida Lei, aprovada em dezembro de 2017, a audiência deverá ser semestral e nela cabe à empresa apresentar relatórios de arrecadação e despesa com a prestação dos serviços no município, bem como relatório sobre investimentos em infraestrutura e manutenção e outras informações consideradas de interesse público. Reitero que o não cumprimento das determinações acarretará penalidade, descrita no art. 4º, que consiste em multa no valor de 100 UFEMS, a ser destinada às entidades sociais de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 291/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

  REQUERIMENTO Nº 290/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....

REQUERIMENTO Nº 283/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. solicitando, conforme o Ofício nº 1481/2023, medidas em prol da criação de uma área de lazer que atenda às demandas dos moradores dos loteamentos Pé de Cedro, Girassol e São José. Destaco que esta é uma solicitação formalizada pelos residentes locais, os quais reivindicam a instalação de um parquinho infantil ou de uma academia voltada a idosos nesta região.

REQUERIMENTO Nº 282/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita conforme o Ofício nº 1480/2023, providências junto ao setor competente para que seja efetuada a limpeza da área localizada na rua Ramão de Matos, ao lado da pousada Olho d’Água, no bairro Vila Machado, a qual está sob reponsabilidade da Prefeitura Municipal de Bonito. Ressalto que esta é uma solicitação apresentada pelos moradores locais, que contam com a possibilidade de transformar o referido espaço em uma área de lazer ou uma pista de caminhada, visando ao benefício da comunidade.

REQUERIMENTO Nº 272/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme ofício encaminhado no mês de fevereiro do corrente ano, que nos seja informado se a prefeitura tem pretensão de contratar uma empresa para realizar poda de árvores, em parceria com a empresa de distribuição de energia elétrica Energisa, nos locais em que as árvores estejam obstruindo a iluminação pública.

REQUERIMENTO Nº 271/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos Deputados Federais do Mato Grosso do Sul solicitando, através de emenda parlamentar, apoio na aquisição de um caminhão pipa para atendimento da demanda relacionada aos serviços dessa natureza no Município de Bonito/MS. Destaco que se trata de uma reivindicação recorrente por grande parte da população, que não é atendida por conta da ausência de maquinário compatível.