Lucas Leandro Paes

REQUERIMENTO Nº 328/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que faça gestões juntamente com o Diretor-   Presidente da Sanesul, Sr. Renato Marcílio da Silva, acerca da solicitação de abastecimento de água no Assentamento Pé de Cedro, conforme ofícios em anexo.

REQUERIMENTO Nº 322/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, com cópia ao Arquiteto e Urbanista Carlos Sanchez, solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.494/2023, de minha autoria, que seja informado se existe projeto visando à revitalização por meio da manutenção preventiva dos canteiros da rua Cel. Pilad Rebuá, com referência à frente do restaurante Sabor da Casa (fotos em anexo). A presente solicitação visa à conservação dos canteiros de nossa cidade, tornando-a mais bela, tanto para os habitantes locais, quanto para os visitantes do município.

REQUERIMENTO Nº 321/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara solicitando que realize gestões junto ao Diretor-Presidente da Energisa, Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro em prol da execução do serviço de extensão de rede de energia elétrica no conjunto habitacional Rio da Prata, no Município de Bonito/MS. Conforme cópia do ofício em anexo, cabe ressaltar que as cobranças nesse sentido já ocorrem há tempos, sendo os moradores locais os principais prejudicados em face da inércia da referida empresa em realizar o procedimento solicitado.

REQUERIMENTO Nº 314/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 239/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 293/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

REQUERIMENTO Nº 313/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Groso do Sul, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, à Associação de Apoio à Habitação Popular e Reforma Urbana do Estado de Mato Grosso Do Sul (AAHPRUMS), cópia para conhecimento do Procurador Jurídico de Bonito, Dr. Osmar Prado Pias, e cópia para o Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando informações sobre a data prevista para a seleção de 50 (cinquenta) famílias para participar do Programa Habitacional com Recursos do FGTS, da continuidade do empreendimento Residencial Rio da Prata - módulo 3 (C), localizado na Avenida Ferreira da Rocha, em Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 307/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, em Bonito/MS, com referência à rua Antonio Maria Nunes Rondon, aproveitando a oportunidade diante da entrega de escrituras públicas que será realizada aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 176/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 224/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

REQUERIMENTO Nº 299/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.316/2023, de minha autoria, o encaminhamento de cópia do projeto de pavimentação do bairro Vila Maruca. Requeiro ainda informações relativas à existência ou não, no referido projeto, de previsão para a construção de uma ponte de concreto na rua 15 de novembro, nas proximidades do Hotel Bonsai, e da pavimentação da referida rua até o seu encontro com a rua Olívio Flores.

REQUERIMENTO Nº 298/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Solicita providências a fim de viabilizar uma audiência pública com a Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (SANESUL) de Bonito, nos termos da Lei Municipal Nº 1.471 (cópia em anexo) com data a ser estabelecida em comum acordo com a referida empresa, em prol da prestação de contas à população sobre ações desenvolvidas. De acordo com a referida Lei, aprovada em dezembro de 2017, a audiência deverá ser semestral e nela cabe à empresa apresentar relatórios de arrecadação e despesa com a prestação dos serviços no município, bem como relatório sobre investimentos em infraestrutura e manutenção e outras informações consideradas de interesse público. Reitero que o não cumprimento das determinações acarretará penalidade, descrita no art. 4º, que consiste em multa no valor de 100 UFEMS, a ser destinada às entidades sociais de Bonito.

REQUERIMENTO Nº 291/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr....