REQUERIMENTO Nº 107/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária requisitando esclarecimentos sobre as ações adotadas para fiscalizar a venda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 099/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado ao Major Evandro Ferraz, Comandante da 1ª CIPM de Bonito/MS, o seguinte expediente:
REQUERIMENTO Nº 091/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Procuradoria Jurídica da Prefeitura Municipal, solicitando alterações na Lei Municipal nº 1.275, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação de Bonito e outras providências.
REQUERIMENTO Nº 090/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Josmail Rodrigues, solicitando providências urgentes para intensificar a fiscalização da comercialização dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.
Lei Ordinária n° 1.723 de, 19 de março de 2024. Dispõe sobre a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido no município de Bonito/MS, e dá outras providências. Autoria: Paulo Henrique Breda Santos, Pedro Aparecido Rosário, Luísa Ap. Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel.
REQUERIMENTO Nº 081/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando informações sobre a implantação de um Fórum de Educação. Este fórum teria como objetivo promover discussões e debates acerca do Plano Nacional de Educação (PNE) e a elaboração do Plano Municipal de Educação.
INDICAÇÃO Nº 087/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção na quadra de vôlei de areia localizada na praça da COHAB.
INDICAÇÃO Nº 086/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências referente as devidas manutenções na ponte do Córrego Coqueiro, localizada na "Estrada Velha".
INDICAÇÃO Nº 063/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em relação à necessidade urgente de instalação de sistema de ar condicionado na nova sala de professores do Centro de Educação Infantil Hermínia Teixeira Siqueira.
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