Paulo Henrique Breda

LEI Nº 1.707 DE, 23 DE OUTUBRO DE 2023. Disciplina diretrizes para implantação do "Maio Laranja" no âmbito do município de Bonito/MS.   (Autoria: Paulo Henrique Breda Santos).

INDICAÇÃO Nº 403/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um novo ponto de ônibus coberto para os estudantes que utilizam o transporte escolar, localizado do lado oposto da rodovia em relação ao ponto já existente na Rodovia MS-345, aproximadamente 9.5 km do fim da área urbana de Bonito.

INDICAÇÃO Nº 400/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenção de manutenção ou reforma na estrutura da ponte sobre o Córrego Coqueiro, localizada na “Estrada Velha”.

REQUERIMENTO Nº 319/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Srª Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando informações referentes à contratação de professores para atuarem nas Salas de Tecnologia da rede municipal de ensino no ano de 2024.

INDICAÇÃO Nº 377/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que intensifique a publicidade relacionada à entrada no Balneário Municipal, informando de maneira clara e acessível os procedimentos necessários para a identificação e acesso. Além disso, sugiro que sejam adotadas medidas para otimizar e agilizar o processo de identificação dos bonitenses que frequentam o local.

REQUERIMENTO Nº 309/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Turismo Indústria e Comércio, Sra. Juliane Ferreira Salvadori, solicitando informações referentes à execução da Lei Municipal nº 1.619 de 15 de dezembro de 2021, que institui o Programa Primeiro Emprego no município de Bonito, com o objetivo de qualificar e inserir jovens no mercado de trabalho.

REQUERIMENTO Nº 309/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando informações referentes à Lei Municipal Nº 1.663/2023, que entrou em vigor, estabelecendo a importância de aumentar a conscientização sobre a proteção dos professores e funcionários das unidades escolares. Esta lei representa um passo fundamental na garantia de um ambiente de ensino seguro e saudável para todos os envolvidos no processo educativo.

INDICAÇÃO Nº 367/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAT, realize implantação de sinalização vertical e horizontal específica para o estacionamento de motocicletas na rua 29 de maio, altura do nº 976.

INDICAÇÃO Nº 366/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras, promova limpeza e manutenção, de forma urgente, do local situado na Rua das Magnetitas, ao lado do nº 411.

Projeto de Lei N°062/2023 de 06 de novembro de 2023. Institui o "Prêmio Escola Conservada" que premia a direção de escola da Rede Municipal de Ensino que apresenta melhor estado de conservação no Município de Bonito/MS. Autor: Paulo Henrique Breda Santos.