Confira como transcorreu a sessão desta segunda-feira, 08 de agosto.
Segunda-feira, 08 de agosto de 2022, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
Pequeno Expediente:
Leitura e votação da ata da sessão ordinária, sendo aprovada.
Em seguida, leitura das indicações:
INDICAÇÃO Nº 233/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da pavimentação asfáltica das seguintes vias da Vila Marambaia, conforme mapa em anexo: Rua dos Rubis; Travessa Onix; Rua das Ametistas; Rua das Ágatas; Travessa das Piritas; Rua das Opalas; Rua dos Quartzos.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante considerando tratar-se de uma região que, além de ser parte do bairro mais populoso de nosso município, comporta moradias de famílias que há muitos anos anseiam pela benfeitoria solicitada.
INDICAÇÃO Nº 234/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome medidas a fim de acompanhar a Lei nº 14.434/2022, do Governo Federal, em relação ao pagamento dos profissionais da saúde (enfermeiros; técnicos em enfermagem; auxiliares…) com base no reajuste do novo piso salarial da categoria.
JUSTIFICATIVA:
A medida é necessária visando garantir os direitos e valorizar os trabalhos dos referidos profissionais, os quais são essenciais para o bem-estar da população.
INDICAÇÃO Nº 235/2022
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a realização de processo licitatório para aquisição de um notebook para as coordenadoras pedagógicas e três liquidificadores para as merendeiras das unidades escolares.
JUSTIFICATIVA:
Tratam-se de demandas recorrentes desde o ano passado, as quais visam aprimorar o desempenho das coordenadoras e auxiliar os trabalhos das merendeiras; considerando ainda o índice mínimo de gastos com educação, que não foi atingido no primeiro semestre do corrente ano.
INDICAÇÃO Nº 236/2022
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto às Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, a realização de mutirão em prol do combate à proliferação do mosquito transmissor da dengue e demais doenças.
JUSTIFICATIVA:
A medida é importante considerando o número de casos confirmados de doenças relativas a pragas provenientes de áreas que não recebem os devidos cuidado e limpeza.
INDICAÇÃO Nº 237/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto aos órgãos competentes, um estudo visando à execução de obras de pavimentação e drenagem nos bairros Cherogami I e II.
JUSTIFICATIVA:
Há muito, os moradores da região vêm sofrendo diante da ausência das referidas benfeitorias, serviços considerados essenciais ao bem-estar da população.
INDICAÇÃO Nº 238/2022
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento de Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), o levantamento técnico e social da área compreendida entre as ruas Ari da Silva Machado, Dr. Pires e Travessa não denominada, na divisa entre os bairros Vila Donária e Jardim Boa Vista, visando à realização da REURB-S (a Legitimação Fundiária Urbana Social).
JUSTIFICATIVA:
A referida área é regularmente ocupada por cerca de 20 (vinte) famílias há mais de 30 (trinta) anos; contudo, essas pessoas não possuem a tão importante e sonhada escritura de suas habitações.
INDICAÇÃO Nº 239/2022
AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através do setor responsável, a colocação de grade sobre a canaleta de escoação de águas pluviais do Centro de Múltiplo Uso – CMU, que se localizam em torno do complexo esportivo.
JUSTIFICATIVA:
A proteção se faz necessária para evitar acidentes no local que, além da juventude, é frequentado por crianças, idosos e pessoas com deficiência.
INDICAÇÃO Nº 240/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para contratação de operador de retroescavadeira para atender ao projeto Águas de Bonito, uma ação conjunta do IASB, IMASUL, Ministério Público Estadual, Sindicato Rural de Bonito, Prefeitura de Bonito, Cultivar MS, Grupo Rio da Prata e Grupo Agropecuária G4.
JUSTIFICATIVA:
A ação visa auxiliar o referido projeto, que se encontra em sua primeira fase, com ações focadas na bacia do Rio Mimoso. Essas ações têm contribuído para a preservação do solo e matas ciliares, através da construção de curvas de nível, cercamento de nascentes e recuperação de florestas das margens do rio.
REQUERIMENTOS RESPONDIDOS:
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO: PLO-38 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS PELA UNIÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA.
APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS:
REQUERIMENTO Nº 165/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor Municipal de Regularização Fundiária do DEMURF, Sr. José Sanches, com cópia à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Mato Grosso do Sul (AGEHAB-MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando cópia da documentação que consta o motivo da desclassificação da contemplada N° 35 (nome e CPF em anexo) das unidades habitacionais do Residencial Rio da Prata – Módulo 1 de Bonito/MS.
Solicito esclarecimentos dos órgãos competentes em questão e que medidas sejam tomadas em relação aos fatos elencados, com a maior brevidade e transparência possíveis.
REQUERIMENTO Nº 166/2022
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos Exmos. Srs. Deputado Federal Beto Pereira e Deputada Estadual Mara Caseiro solicitando medidas em prol da destinação de um veículo micro-ônibus para atender à demanda da Associação Pestalozzi de Bonito/MS.
Na certeza de poder contar com a colaboração dos nobres Parlamentares, antecipamos nossos agradecimentos.
REQUERIMENTO Nº 167/2022
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao PROCON Estadual solicitando, com vistas ao Requerimento nº 026/2022, a doação de computadores ao PROCON Municipal de Bonito. Reitero a importância da medida em prol da devida execução dos trabalhos inerentes ao renomado órgão, buscando a garantia dos direitos da população bonitense.
Certos de poder contar com o apoio das autoridades, antecipamos nossos votos de agardecimento.
REQUERIMENTO Nº 168/2022
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Educação, no que trata a Lei Ordinária nº 1.275, de 21 de dezembro de 2012, solicitando informações sobre as ações que esta Secretaria desenvolveu, ou está realizando, para a efetiva implantação do Conselho Municipal de Educação em nosso Município.
APRESENTAÇÃO MOÇÕES:
Nº 032/2022
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Isabelly Fabrão Maciel, filha da Sra. Sônia Fabrão e do Sr. Sérgio Maciel, e irmã do Sr. Arthur Maciel, pela conquista dos seguintes títulos: Campeã Brasileira de Laço em Dupla e Campeã Brasileira Amazonas Adulta (representando o Bosque das Águas de Bonito/MS em Campo Grande/MS); Campeã Amazonas de Equipe e Campeã Princesa do Apa (na 50ªExpobel, realizada na cidade de Bela Vista/MS).
Diante de tais conquistas, fica aqui registrado reconhecimento desta Casa de Leis.
ORDEM DO DIA:
O Presidente desta Casa de Leis concedeu palavra livre aos Vereadores. Após, declarou encerrada a sessão e convidou a todos para a próxima sessão ordinária, que acontecerá na próxima segunda-feira, 15 de Agosto de 2022, ás 19h30.
10/08/2022 09h46 Por: Simone Souza
