Segunda -feira, 20 de março de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 054/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os serviços de troca de lâmpadas queimadas e poda de árvores ao longo de toda a extensão da Av. Cel. Pilad Rebuá.
INDICAÇÃO Nº 055/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a elaboração de projeto denominado “Casa Bonita” voltado à disponibilização de auxílio para pessoas que buscam realizar melhorias em suas residências e não possuem condições financeiras para tal.
INDICAÇÃO Nº 056/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a substituição das luminárias da iluminação pública de nossa cidade por lâmpadas de LED.
INDICAÇÃO Nº 062/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de novos parques infantis, estilo playgrounds, em todas as unidades escolares e CEI’s da Rede Municipal de Ensino. Esta indicação teve parceria com a vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
INDICAÇÃO Nº 063/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie manutenção na sinalização horizontal de trânsito em frente às unidades escolares e CEI’s do Município, com atendimento prioritário voltado à Escola Manoel Inácio de Farias.
INDICAÇÃO Nº 064/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie um levantamento buscando identificar as necessidades dos Centros de Educação Infantil (CEI) de nosso município em relação aos parquinhos infantis. Esta indicação teve parceria com o vereador Paulo Henrique Breda Santos.
INDICAÇÃO Nº 065/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize os meios necessários à execução de obras de recapeamento na Avenida Belinha e Rua das Flores.
INDICAÇÃO Nº 066/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à realização de um ”arrastão de limpeza” pelo menos uma vez por mês em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 067/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize uma área voltada para a construção de moradias populares no distrito Águas do Miranda.
INDICAÇÃO Nº 068/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a realização de estudo voltado à possibilidade de aquisição do terreno localizado em frente à Escola Renovo.
INDICAÇÃO Nº 069/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de revitalização na pavimentação asfáltica das ruas do bairro Vila Donária, nas proximidades do estabelecimento “Ricardo Auto Som”.
INDICAÇÃO Nº 070/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie os reparos necessários na iluminação pública da rua projetada C, quadra D, lote 09, no residencial Lago Azul.
INDICAÇÃO Nº 071/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie uma faixa elevada, bem como patrolamento e iluminação de LED na rua que dá acesso ao residencial Rio Bonito I.
INDICAÇÃO Nº 073/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie o serviço de patrolamento geral nas estradas vicinais da região da Capelinha.
INDICAÇÃO Nº 074/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma da ponte localizada na rota Bonito Anastácio, que dá acesso ao parque das cachoeiras.
Indicações todas aprovadas por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
O requerimento respondido foi o da vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, requerimento de número 012/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e apresentação dos PLO para votação em Regime Especial de Urgência.
PLO nº 11/2023 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora –
Regime de Urgência Especial).
PLO nº 15/2023 – Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora – Regime de Urgência
Especial).
PLO nº 04/2023 – Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do
Município do Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de
Urgência Especial).
PLO nº 05/2023 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder executivo – Regime de
Urgência Especial).
PLO nº 06/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais de Bonito e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo –
Regime de Urgência Especial).
PLO nº 10/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da rua Voluntários da
Pátria, no trecho compreendido entre as ruas Monte Castelo e Nossa Senhora da Penha, e dá
outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial).
Aprovado o Regime de Urgência Especial em todos os PLO por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 051/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando providências junto ao Governo do Estado em prol da divulgação dos critérios e implantação do programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, que substitui o programa “Casa Verde e Amarela”, no sentido de beneficiar cidadãos que se enquadram em suas diretrizes, a exemplo dos idosos, pessoas com deficiência, de baixa renda, residentes em áreas de risco ou insalubres, mulheres responsáveis pela unidade familiar e suas famílias. Reitero a relevância da presente solicitação considerando o grande número de famílias que ainda não possuem casa própria em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 052/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Bonito, solicitando providências para a instalação de uma guarnição da Polícia Militar nos bairros Jardim Bom Viver I e II. Trata-se de um anseio da população local, que busca maior segurança em seus lares, visto que o índice de criminalidade vem crescendo exponencialmente na região, principalmente no período noturno. Ressalto que essa é uma medida urgente e que atende aos diretos de segurança pública dos munícipes. Este requerimento teve a parceria com o vereador Edinaldo Gregório Dias.
REQUERIMENTO Nº 053/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 05/2023, de minha autoria, que visa à devolução de área de dez hectares próxima à Estação de Tratamento de Água (ETA) em prol da construção de casas populares no local.
REQUERIMENTO Nº 054/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando que sejam tomadas medidas em relação ao Requerimento nº 144/2022, de minha autoria, que busca providenciar a cedência e comodato das instalações da Associação de Moradores da Marambaia ao Instituto Mirim de Bonito.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOÇÃO 008
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao proprietário da empresa “Weliton Serviços de Jardinagem” e seus colaboradores, pelos sete anos de serviços prestados com excelência no Município de Bonito.
Fundada em 10 de outubro de 2016, a empresa do Sr. Weliton possuía apenas uma bicicleta e uma roçadeira. Após muito trabalho e investimento, ela conta hoje com uma caminhonete e três funcionários.
Trata-se de uma história de motivação e esforço, que merece o reconhecimento desta Casa de Leis.
MOCÕES VERBAIS
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Apresentou moção de parabenização ao time Pit Stop pela sua reconhecida vitória nno campeonato municipal de Futsal no qual foi campeão na Serie Ouro e da Serie prata.
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁREO
Apresentou moção de parabenização a Servidora Neide de Oliveira Sebastião
Que por muitos anos contribuiu com os serviços de merendeira na nossa cidade de Bonito/MS através da Secretária Municipal de Educação conquistando sua merecida aposentadoria. Esta moção teve parceria com o vereador Jhonatan Jacques Marques.
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁREO:
Apresentou moção de parabenização a Servidora Sonislei Ferreira da Rocha pela sua merecida aposentadoria a servidora contribuiu com excelente trabalho sendo professora
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁREO:
Apresentou moção de parabenização ao Secretário de esporte Marcelo santos de Souza e toda sua equipe pela realização do grande evento esportivo que ocorreu na nossa cidade. Esta moção teve parceria com o vereador Jhonatan Jacques Marques.
Em seguida o presidente desta Casa de Leis suspendeu a Sessão por 15 minutos para o parecer das comissões.
ORDEM DO DIA:
Ao retornar das comissões com parecer favorável de todos os projetos com Regime Especial de Urgência o presidente desta casa de leis deu continuidade com a discursão e votação dos projetos
PLO nº 11/2023 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder
Legislativo Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora –
Regime de Urgência Especial).
PLO nº 15/2023 – Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal
de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora – Regime de Urgência
Especial).
PLO nº 04/2023 – Fixa o reajuste da remuneração dos trabalhadores em educação do
Município do Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de
Urgência Especial).
PLO nº 05/2023 – Dispõe sobre a revisão da remuneração dos servidores públicos do Poder
Executivo Municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder executivo – Regime de
Urgência Especial).
PLO nº 06/2023 – Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais de Bonito e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo –
Regime de Urgência Especial).
PLO nº 10/2023 – Autoriza o Executivo Municipal a desafetar parte da rua Voluntários da
Pátria, no trecho compreendido entre as ruas Monte Castelo e Nossa Senhora da Penha, e dá
outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial).
Aprovado todos os PLO em regime Especial de Urgência por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, André Luiz Ocampos Xavier, Edmilson Lucas Rachel, Lucas Leandro Paes(Lucas Capacete) e Jhonatan Jacques Marques.
Na palavra livre, todos os vereadores fizeram uso da mesma fazendo assim suas considerações. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão.
22/03/2023 10h50 – Por: Alzira Weis
