INDICAÇÃO Nº 238/2025
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico à Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Leila Aivi Rodrigues, que estude a possibilidade de realizar mutirões para emissão de documentos pessoais, tais como: Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho Digital; segunda via de certidões; Título de Eleitor, entre outros considerados importantes.
JUSTIFICATIVA:
A medida busca facilitar o acesso da população, especialmente das pessoas em situação de vulnerabilidade social, aos serviços públicos e programas sociais, além de contribuir para garantir o pleno exercício da cidadania.
