Segunda -feira, 18 de setembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 308/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a aquisição de um novo automóvel a ser utilizado para o transporte de funcionários da Gruta do Lago Azul.
INDICAÇÃO Nº 309/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, juntamente com o Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, o patrolamento da Estrada do Mimito, também conhecida como “Estrada do Diva”, após a entrada da Fazenda Jalad, conforme fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 310/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, e ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), a limpeza das ruas de nossa cidade, bem como a instalação de placas de sinalização nos pontos em que a benfeitoria se mostra necessária, conforme imagens em anexo.
INDICAÇÃO Nº 311/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a revisão e alteração dos termos sobre Cargo e Função no organograma da Lei Complementar nº 135, de 28 de dezembro de 2017. Nesta, o Município fica amparado para convocar qualquer Professor(a) para o cargo de Diretor(a), mas sem oferecer aos mesmos uma remuneração adequada.
INDICAÇÃO Nº 312/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie melhorias na estrutura do prédio da ESF do bairro Bom Viver, bem como a contratação de mais profissionais da saúde.
INDICAÇÃO Nº 313/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reforma da capela do Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 314/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências visando à construção de banheiros na Praça da Liberdade, principal praça de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 315/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em prol da volta do funcionamento do castramóvel o mais breve possível, para a realização de castração e vacinação gratuitas de cães e gatos em situação de abandono em nosso município, conforme a Lei nº 1.697, de 26 de junho de 2023.
INDICAÇÃO Nº 316/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, promova a implementação da meta e conceito “Lixo Zero” em uma das escolas da rede municipal de ensino.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Apresentação:
PLO nº 52/2023 – Altera o art. 1º da Lei nº 1.690, de 04 de julho, de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder ao desmembramento, à desafetação e à doação de um lote de terreno ao Instituo Mirim Ambiental de Bonito/MS e dá outras providências.
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 238/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), e para conhecimento e manifestação do Procurador do Município, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando o prazo para entrega da Escritura da residência conforme documentações em anexo, visto que foi realizada junto aos moradores do Conjunto Habitacional da Vila Cohab, nas datas 16, 17 e 18 de fevereiro de 2022, a regularização fundiária para os proprietários de imóveis que ainda não possuem a escritura definitiva, os quais aguardam ansiosamente a resolução da presente questão.
REQUERIMENTO Nº 239/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura, solicitando os motivos da indisponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) conforme prazo previsto no art. 66, inciso XIV, da Lei Orgânica de nosso Município, em relação às crianças identificadas no anexo.
REQUERIMENTO Nº 240/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando que seja realizada a ligação de energia para a localidade onde habitam nove famílias, atualmente em situação de desemprego, conforme informações em anexo.
REQUERIMENTO Nº 241/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel solicitando que realize gestões junto à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL), visando à implementação do projeto de um mini anel viário na entrada da cidade de Bonito, via MS-345, que interliga os Municípios de Bonito e Anastácio.
REQUERIMENTO Nº 242/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando o patrolamento urgente da estrada municipal que serve de acesso a diversas propriedades agrícolas e pecuárias, localizada na MS-345, km 30 (entrada na antiga fazenda pão de mel), com cerca de 10 km de extensão. No seguimento da estrada municipal, passando por dentro da Fazenda Monalisa, existe um corredor público que acessa a Fazenda do Sr. José Bajuca, na entrada do corredor público possui uma ponte em que o aterro está desbarrancando, sendo necessária também uma máquina para os devidos reparos.
REQUERIMENTO Nº 243/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em relação aos alagamentos que vêm ocorrendo por conta do fechamento da boca de lobo localizada nas proximidades da fábrica do Taboa, no bairro Vila América. Reitero que a situação do local é crítica e vem gerando inúmeras reclamações por parte da população que habita a região.
REQUERIMENTO Nº 244/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) solicitando, conforme os Requerimentos nº 31/2022 e 130/2023, de minha autoria, que seja efetuada a renovação das pinturas das faixas de pedestres e meios-fios da área urbana de nosso município, com foco na região central da cidade. Ressalto a relevância da presente solicitação considerando o grande fluxo de veículos recebidos em períodos e alta temporada, devendo o Poder Público tomar providências em relação a maior segurança no trânsito e disponibilização de vagas para estacionamento de veículos.
REQUERIMENTO Nº 245/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre os repasses do Município de Bonito às seguintes instituições:
– Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL);
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN);
– Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Bonito (IPSMB);
– SANESUL; ENERGISA.
REQUERIMENTO Nº 247/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Engenheiro responsável pela 12ª Regional da AGESUL, Sr. Genézio Paulo Maidana Dedé, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Lucas de Lima, solicitando a substituição dos redutores de velocidade do tipo quebra-molas por lombadas eletrônicas na rodovia MS-382, sentido Balneário Municipal, no Município de Bonito. Ressalto a importância do pedido considerando os diversos acidentes ocorridos no local por falta de visibilidade.
REQUERIMENTO Nº 248/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Engenheiro responsável pela 12ª Regional da AGESUL, Sr. Genézio Paulo Maidana Dedé, com cópia ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Lucas de Lima, solicitando a instalação de placas de direcionamento na saída da cidade, no entroncamento da baía das garças e na chegada do assentamento Guaicurus, evitando com que pessoas se percam no trajeto, como já ocorrido
REQUERIMENTO Nº 249/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, com cópia ao proprietário da empresa Lig Luz, Sr. Ricardo Sobreira Gomes, solicitando providências em relação às lâmpadas de iluminação pública da quadra esportiva da Vila Donária que necessitam de reparo ou troca.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 36/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos proprietários do Hotel Paraíso das Águas, Sra. Silvia Schimit e Sr. Ari Gomes Santos Filho, estendida a funcionária responsável pela sustentabilidade do Hotel, Sra. Norma Dailla, em reconhecimento à conquista da certificação “Lixo Zero.”
Destacamos a notável realização do Hotel Paraíso das Águas ao reduzir 83,64% dos resíduos que anteriormente eram destinados a aterros sanitários. Esta conquista exemplar não apenas demonstra um comprometimento notável com a preservação ambiental, mas também serve como um modelo inspirador para outras empresas e empreendimentos em nossa comunidade.
O Hotel Paraíso das Águas, ao receber esta certificação, demonstra seu compromisso com práticas sustentáveis, responsabilidade ambiental e a busca contínua por um futuro mais limpo e saudável para as próximas gerações.
Parabenizamos calorosamente os proprietários, a equipe e todos os envolvidos nesta notável conquista. A dedicação e esforços em prol da redução de resíduos merecem ser reconhecidos. Continuamos a apoiar e incentivar iniciativas como essa, que contribuem para a construção de um ambiente mais sustentável e saudável em nossa cidade.
MOÇÃO VERBAL Nº 37/2023
A Vereadora Profª Loiva apresentou uma Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Geraldo Matos Trelha pelo seu falecimento. A moção foi assinada em conjunto com a Vereadora Luisa Lima.
MOÇÃO VERBAL Nº 38/2023
O Vereador Tito da Salobra apresentou uma Moção de Parabenização ao Sr. Reginaldo Tavares da Conceição pelos excelentes serviços prestados como motorista, sendo também proprietário do ônibus que transporta os alunos do assentamento Guaicurus.
Todas as moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO nº 43/2023 – Disciplina diretrizes para implantação do “maio laranja” no âmbito do Município de Bonito/MS. (Autoria: Vereador Professor PH). O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 25 de setembro de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
