Segunda -feira, 09 de setembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), , Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
A Ausência da vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima foi justificada por motivos de saúde.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 336/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma ponte interligando os bairros Rio Bonito 1 e Parque da Águas.
INDICAÇÃO Nº 337/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal a execução dos serviços de reforma e pintura na ESF do distrito Águas do Miranda, bem como a aquisição de aparelhos de ar condicionado para o local.
INDICAÇÃO Nº 338/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie um redutor de velocidade na rua Marechal Rondon, bairro Vila Jaraguá.
INDICAÇÃO Nº 339/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie as tratativas necessárias para estabelecer parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) – Polo Jardim/MS, a fim de proporcionar oportunidades de formação e capacitação para os cidadãos de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 340/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de um letreiro com o nome “Ivo Vargas” na entrada do Centro de Múltiplo Uso (CMU) de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 341/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma faixa elevada na avenida Heron do Couto, em frente ao Ginásio de Esportes.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 266/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em prol da implantação de bocas de lobo inteligentes nos logradouros de nosso município, principalmente nas vias urbanas que já se encontram em obras atualmente, conforme a Lei Ordinária nº 1.602/2021, de minha autoria, como forma de otimizar a limpeza e manutenção dos sistemas de drenagem de águas pluviais, protegendo assim os córregos urbanos e o Rio Formoso.
REQUERIMENTO Nº 267/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando providências em relação às demandas encaminhadas à Energisa, buscando disponibilizar os serviços de rebaixamento da rede e instalação de postes de luz no trecho da rua Geraldo Leite localizado entre as ruas 15 de novembro e Nelson Felício dos Santos (cópia do requerimento e resposta da empresa em anexo). Ressalto que se trata de uma medida de grande importância, considerando que os moradores são taxados em relação ao serviço de iluminação pública e não desfrutam do benefício.
REQUERIMENTO Nº 268/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel solicitando, conforme assunto tratado no dia 04/10/2023, na entrega dos computadores no Instituto Mirim Ambiental de Bonito, apoio na disponibilização de recurso destinado à construção da sede da referida instituição. Trata-se de uma medida de grande valia para a instituição e para nosso Município como um todo, portanto contamos com o empenho do Governo do Estado em prol desta causa.
REQUERIMENTO Nº 274/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel solicitando providências em prol da construção de duas pontes de concreto, sendo uma no córrego Laudeja, nas proximidades da região do Curvelo, onde há muitas lavouras e a ponte de madeira ali existente não está suportando o peso das carretas; e outra no rio Anhumas, região dos atrativos turísticos Praia da Figueira, Balneário Monte Cristo, Nascente do Rio Sucuri, além da Fazenda São Geraldo e assentamento Santa Lúcia.
REQUERIMENTO Nº 269/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Superintendente da Sudeco, Sra. Rose Modesto, solicitando a disponibilização de recurso no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em prol da abertura de poço artesiano e instalação de encanamento no Assentamento Guaicurus, Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 270/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido em Plenário, na Forma Regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a inclusão da Guarda Civil Municipal na reforma do plano de cargos e carreira dos servidores públicos. De acordo com o artigo 25 da lei complementar número 112, de 21 setembro de 2015, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Municipal de Bonito, Estado de Mato Grosso do Sul, referindo-se ao crescimento horizontal dos Guardas Municipais de Bonito, aplicando-se as mesmas disposições dos servidores Municipais de Bonito/MS, e para tanto não justifica ficar fora do plano. Por assim já estar em lei própria.
REQUERIMENTO Nº 271/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente aos Deputados Federais do Mato Grosso do Sul solicitando, através de emenda parlamentar, apoio na aquisição de um caminhão pipa para atendimento da demanda relacionada aos serviços dessa natureza no Município de Bonito/MS. Destaco que se trata de uma reivindicação recorrente por grande parte da população, que não é atendida por conta da ausência de maquinário compatível.
REQUERIMENTO Nº 272/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme ofício encaminhado no mês de fevereiro do corrente ano, que nos seja informado se a prefeitura tem pretensão de contratar uma empresa para realizar poda de árvores, em parceria com a empresa de distribuição de energia elétrica Energisa, nos locais em que as árvores estejam obstruindo a iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 273/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Bonito, a fim de obter informações essenciais sobre a lista de espera para castração de cães e gatos, bem como os motivos que levaram à interrupção dos serviços relacionados a este importante programa. Ressalto que este requerimento se faz necessário devido à ausência de resposta ao Requerimento nº 117/2023, apresentado anteriormente por esta Casa Legislativa à Secretaria Municipal de Saúde, o que demonstra a relevância e a urgência na obtenção dessas informações para o controle e transparência das políticas públicas voltadas para o bem-estar dos animais no município de Bonito.Desta forma, solicito as seguintes informações:
1. Quantidade atual de animais (cães e gatos) que se encontram na lista de espera para castração no município de Bonito.
2. Motivos que levaram à interrupção dos serviços de castração de cães e gatos no município.
3. Previsão para o restabelecimento desses serviços e quais medidas estão sendo tomadas para sanar os problemas que levaram à interrupção.
A obtenção dessas informações é fundamental para a prestação de contas à sociedade, bem como para a elaboração de estratégias eficazes no que tange ao controle da população de animais domésticos e à promoção da saúde pública no nosso município.
REQUERIMENTO Nº 275/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando o cascalhamento das ruas do loteamento Parque das Palmeiras, popularmente conhecido como “loteamento do Misael”, uma vez que as fortes chuvas ocorridas recentemente ocasionaram grande quantidade de barro na região, deixando muitas vias quase intransitáveis.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 039/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização às Extraordinárias Mulheres de Fé.Aproveito a oportunidade para aplaudir a união e dedicação deste grupo de apoio, que proporciona ações solidárias às famílias que mais necessitam em nosso município.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 16 de outubro de 2023 às 19:30 horas e encerrou a sessão.
