REQUERIMENTO Nº 166/2024 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao INCRA solicitando que o Assentamento Guaicurus seja incluído no Programa de Reformas para casas de alvenaria que necessitam do referido benefício no local.

REQUERIMENTO Nº 166/2024

AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)

Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao INCRA solicitando que o Assentamento Guaicurus seja incluído no Programa de Reformas para casas de alvenaria que necessitam do referido benefício no local. A medida é importante considerando que o assentamento foi realizado há várias décadas e muitas residências necessitam das reformas, visando questões de segurança e qualidade de vida dos moradores.