REQUERIMENTO Nº 78/2025 AUTORIA: RAMONA DE LIMA AQUINO (PROFESSORA RAMONA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias às Secretárias de Educação e Saúde, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias para a realização de exames oftalmológicos e, quando indicado, o fornecimento de óculos de grau aos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, que atualmente estudam na Escola Municipal Professora Durvalina Dorneles Teixeira – Polo.

REQUERIMENTO Nº 78/2025

AUTORIA: RAMONA DE LIMA AQUINO (PROFESSORA RAMONA)

Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópias às Secretárias de Educação e Saúde, solicitando a adoção das providências administrativas necessárias para a realização de exames oftalmológicos e, quando indicado, o fornecimento de óculos de grau aos alunos matriculados no Programa Brasil Alfabetizado, que atualmente estudam na Escola Municipal Professora Durvalina Dorneles Teixeira – Polo, conforme foto anexa. A presente solicitação visa garantir a efetividade do direito à educação, assegurando condições básicas de aprendizagem aos educandos, especialmente no que diz respeito à saúde visual, essencial à alfabetização de jovens e adultos.