Segunda -feira, 23 de outubro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima
A Ausência da vereadora foi justificada por motivos Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 344/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução de serviços de limpeza nas ruas adjacentes à Rua das Flores.
INDICAÇÃO Nº 351/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize o encaminhamento, a esta Casa de Leis, do Projeto de Lei Complementar que versa sobre o REFIS/2023.
INDICAÇÃO Nº 352/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao Departamento de Trânsito (DEMTRAT), tome providências visando disponibilizar uma ciclofaixa na rua Cândido Luiz Braga.
INDICAÇÃO Nº 354/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a construção de uma ponte de concreto na rua 15 de novembro, ligando o Centro à Vila Maruca (fundos do Hotel Bonsai).
INDICAÇÃO Nº 355/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na rua localizada entre a Garagem Municipal e a Subestação da Energisa, que dá acesso aos residenciais Rio Bonito I, Lago Azul, Rio da Prata, Casa de Polícia e Rio Mimoso (conforme fotos em anexo).
INDICAÇÃO Nº 356/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção da iluminação pública da rua João David Vargas Machado, no bairro Parque das Águas, principalmente nas proximidades da Praça dos Ipês.
INDICAÇÃO Nº 357/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma placa informando a lotação do Balneário Municipal na saída da cidade (próximo ao Corpo de Bombeiros); e que seja periodicamente anunciada também na rádio a referida lotação.
INDICAÇÃO Nº 358/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao Secretário de Administração e Finanças, responsável pela gestão do Balneário Municipal, uma reforma urgente da estrutura do receptivo local.
INDICAÇÃO Nº 359/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pintura e a sinalização do redutor de velocidade localizado na rua 29 de maio, na subida do Ginásio de Esportes.
INDICAÇÃO Nº 359/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a pintura e a sinalização do redutor de velocidade localizado na rua 29 de maio, na subida do Ginásio de Esportes.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 287/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando a realização do serviço de poda de árvore na rua Pedro Rocha, nas proximidades da quadra 03, lote 17, no bairro Jardim Bom Viver. Reitero a necessidade da providência em questão, uma vez que este empecilho vem causando transtornos aos moradores locais e gerando inúmeras reclamações nesse sentido.
REQUERIMENTO Nº 290/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando a possibilidade de ceder, por tempo determinado, maquinários do tipo retroescavadeira (popular BobCat), bem como o devido operador vinculado à máquina, para aplicação técnica em revolvimento de leiras de compostagem orgânica no Viveiro Municipal nas seguintes datas:
17/10/2023 – 24/10/2023 – 31/10/2023 – 07/11/2023 – 14/11/2023 21/11/2023 – 28/11/2023 – 05/12/2023 – 12/12/2023 – 19/12/2023
Destaco que a providência atende aos processos de compostagem orgânica desenvolvido pela Empresa Ciclo Azul no local, e que a produção de substratos e adubos através deste trabalho gera inúmeros benefícios para o meio ambiente.
REQUERIMENTO Nº 291/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando a possibilidade de ceder maquinário triturador e o operador vinculado a tal maquinário para aplicação em produção de maravalha em grande escala no Viveiro Municipal nas seguintes datas:
18/10/2023 – 25/10/2023 – 01/11/2023 – 08/11/2023 – 22/11/2023 – 29/11/2023 – 06/12/2023 – 13/12/2023 – 20/12/2023 – 27/12/2023.
REQUERIMENTO Nº 293/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente do Sistema FIEMS, Sr. Sérgio Marcolino Longen, solicitando providências em prol da realização de convênio junto à Energisa, visando levar energia até entrada do Balneário Municipal. Ressalto a importância da benfeitoria para os cidadãos que percorrem esse caminho.
REQUERIMENTO Nº 295/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Beto Pereira solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com o intuito de viabilizar a construção da nova sede do programa “Conviver Idosos” no Município de Bonito/MS.
REQUERIMENTO Nº 296/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da capacidade e da quantidade de crianças por sala nos Centros de Educação Infantil (CEIs) de nosso município. Com isso buscamos meios para esclarecer dúvidas à população e corrigir problemas relacionados à ausência de vagas nas referidas instituições.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 040/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. José Miro Pereira dos Santos, por seu pioneirismo no empreendimento de fabricação artesanal de farinha de mandioca há mais de 40 anos em nosso município, sendo ainda um dos comerciantes da Feira do Produtor Rural de Bonito mais valorizados pela população por seu atendimento de excelência.
MOÇÃO VERBAL
MOÇÃO Nº 041/2023
O Vereador Pedrinho da Marambaia fez uma Moção de Parabenização a Marilza Firmo Morinigo pelo empreendimento Brechó no Jardim Bom Viver 2.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 30 de outubro de 2023 às 19:30 horas e encerrou a sessão.
