Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), André Luiz Ocampos Xavier e Luisa Aparecida Cavalheiro.
INDICAÇÕES
indicações nº: 324; 325; 326; 327; 322; 323, todas aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
REQUERIMENTOS
leitura e votação dos seguintes requerimentos: nº 259; 260; 261; 262; 263; 264; 265; 266, todos aprovados.
Moções
O Vereador Paulo Henrique Breda Santos em nome desta Casa de Leis apresentou uma Moção Verbal de Pesar aos familiares do Sr. Luís Carlos de Souza Coelho (Professor Luizinho), o Vereador Pedro Aparecido Rosário apresentou uma Moção Verbal de Pesar aos familiares do Sr. Rafael Gauna. Ambas as moções aprovadas.
ORDEM DO DIA –
Primeira discussão e votação dos seguintes projetos:
PLO nº 50/2024 – Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento santa Lúcia, no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luisa Lima)
. PLO nº 55/2024 – Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 56/2024 – Altera as disposições dos artigos 4° e 8° da Lei Ordinária 1.641/2022, que designa as atribuições do Procurador Municipal Nível I e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 57/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do projeto “Bombeiros do Amanhã” no Município de Bonito/MS, e dá outras Providências. (Autoria: Luisa Lima).
PLC nº 05/2024 – Altera e incluem dispositivos na Lei Complementar n°37 de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
O Vereador Pedro Aparecido Rosário pediu regime de urgência no PLO nº 55/2024, a Vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima pediu regime de urgência no PLO nº 50/2024 e PLO nº 57/2024, o Vereador Paulo Henrique Breda Santos pediu regime de urgência no PLO nº 56/2024 e PLC nº 05/2024, todos os pedidos de urgência foram aprovados por unanimidade.
Discussão e votação única, onde todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Discussão e Votação final: o Presidente desta casa de Leis retirou de pauta os projetos nº 65/2023, nº66/2023, nº67/2023, projetos esses que são referentes aos transportes de passageiros do município, dando mais uma semana de prazo para que os envolvidos nos transportes sejam ouvidos.
Na sequência passou para a palavra livre, onde nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para a próxima Sessão Extraordinária dia 9 de dezembro de 2024 às 9 horas.
