Terça -feira, 02 de maio de 2023, às 9:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se
os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos
Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos
(Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias
(Pantera), Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz
Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel (Toquinho).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 116/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências para que o Município ofereça, através da Secretaria de Saúde, o exame de ressonância.
INDICAÇÃO Nº 120/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, através da Secretaria de Obras, um mutirão de reparos das vias urbanas em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 129/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de camas, armários, mesas de refeitório, aparelhos televisores e uma máquina de lavar para suprir as demandas do CEI Hermínia Teixeira Siqueira.
INDICAÇÃO Nº 133/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução dos serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada que dá acesso ao Aquário Natural.
INDICAÇÃO Nº 134/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a contratação de um urbanista para organização e embelezamento de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 136/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome as providências necessária para que ocorra a reforma do Ginásio de Esportes de nossa cidade
INDICAÇÃO Nº 137/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências para tornar mais visível a sinalização de trânsito no início da mão dupla da rua Cel. Pilad Rebuá.
INDICAÇÃO Nº 140/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências visando à abertura de um poço artesiano no Assentamento Pé de Cedro.
INDICAÇÃO Nº 141/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, os reparos necessários na pavimentação da rua Ari Silva Machado, esquina com a rua Cel. Pilad Rebuá.
INDICAÇÃO Nº 142/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um parquinho na Casa de Apoio à Criança e ao Adolescente.
Os requerimentos respondidos foram os de: Lucas Capacete 27/2023; Irson Casanova: 59/2023 e Ednaldo Pantera:78/2023.
GRANDE EXPEDIENTE:
APRESENTAÇÃO DO PLO:
PLO nº 21/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes e unidades
habitacionais para famílias residentes em áreas de risco, áreas precárias e dá outras
providências.
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº96 /2023
AUTOR: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, solicitando que sejam tomadas as providências necessárias em prol da criação de um conselho municipal de segurança nas escolas.
REQUERIMENTO Nº 97/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do prazo previsto para encaminhamento do projeto de atualização do Plano Diretor do Município para apreciação e posterior votação nesta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº 98/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa, solicitando informações que esclareçam os motivos da não continuação da rede elétrica ao final da rua Silvestre Prado, apesar da instalação dos postes há mais de quatro meses, conforme fotos em anexo. Ressalto que a ausência da disponibilidade do serviço vem prejudicando diversas famílias que habitam a região, razão pela qual contamos com a tomada de medidas corretivas o mais rápido possível.
REQUERIMENTO Nº 99/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor do Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), Sr. José Cavalheiro, com cópia para manifestação do Procurador Jurídico do Município, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando, com vistas à Lei Municipal nº 1.408, de 24 de dezembro de 2015, e em conformidade com o estabelecido no Decreto Municipal nº 133, de 08 de agosto de 2016, informações acerca da situação das famílias contempladas com um lote de terreno no loteamento social Rio da Prata, conforme o edital de comunicação e chamamento público em 23/08/2016 (em anexo), entre elas: quais são as famílias que têm direito, ainda conforme a referida Lei Municipal, ao terreno; como está o andamento para essas famílias aderirem ao devido terreno; o andamento das obras; o prazo de entrega; a quantidade de pessoas selecionadas; dentre outros elementos que se mostrarem pertinentes ao assunto em questão para esclarecimento dos contemplados.
REQUERIMENTO Nº 100/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme ofício encaminhado à Secretaria de Assistência Social em setembro de 2021, que versa sobre o direito das famílias de baixa renda ao auxílio-funeral municipal, que tome providências visando à inclusão, nos convênios com as pax locais, da possibilidade de utilização das capelas particulares para atender a demanda da população em casos de necessidade. Requeiro ainda que seja estudada a possibilidade de reforma da capela do Cemitério Municipal de Bonito, visto que a supracitada Secretaria oferece o traslado do corpo, preparativos para velório e enterro, porém a única capela disponível é a do referido cemitério. Portanto, a reforma solicitada a este tão importante aparato público é de extrema relevância para a população, que poderá contar com maior comodidade nos momentos de sepultamento.
REQUERIMENTO Nº 101/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando medidas em relação à Indicação nº 104/2023, de minha autoria, que visa à recuperação da estrada vicinal localizada entre o mata-burro do Jalad e a rodovia MS-345. Ressalto a importância do pedido considerando as dificuldades enfrentadas pelos sitiantes no trajeto até a cidade, além de se tratar de uma rota escolar.
REQUERIMENTO Nº 102/2023
AUTOR: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando providências para que sejam disponibilizados cobertores às pessoas em situação de vulnerabilidade em nossa cidade, bem como nos assentamentos e no distrito Águas do Miranda. Reitero a importância da presente solicitação considerando o período de frio que se aproxima, gerando situações de desconforto a diversas famílias em situação economicamente desfavorável.
Todos Requerimentos foram aprovados por unanimidade pelos Vereadores presentes:
Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo
Nunes França (Tito da Salobra), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke
Schiavo (Prof. Loiva), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas
Leandro Paes (Lucas Capacete), Jhonatan Jacques Marques e Luisa Aparecida
Cavalheiro de Lima e Edmilson Lucas Rachel.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES
MOCÃO 12/2023
Autor: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Médico Pediatra, Dr. Hilário Bruno Mancini, pelo seu retorno à cidade de Bonito após um período de 10 anos prestando um atendimento de excelência à população em sua primeira passagem; tanto na ESF Rincão Bonito, como no asilo São José e Pestalozzi.
MOÇÃO 13/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Carlos dos Santos, pelo seu falecimento na data de 27/04/2023, aos 48 anos de idade. Durante 15 anos, entre 2008 e 2023, este grande servidor trabalhou arduamente pelo Município de Bonito.
MOÇÕES VERBAIS:
A Vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima apresentou uma Moção Verbal de Pesar aos familiares da Dona Regina e uma Moção de Parabenização à AGTB pelos 30 anos da primeira turma de Guias de Turismo da cidade de Bonito. O Vereador Pedrinho da Marambaia apresentou duas Moções de Parabenização, sendo a primeira ao Sr. Marco Antônio Maciel e Sra. Eliz Ortega, proprietários do Restaurante Marco Velho. A segunda moção apresentada foi de Parabenização à igreja Arco da Aliança pelo 4º aniversário em nome do Pastor Moisés Rodrigues.
ORDEM DO DIA:
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PLO nº 19/2023 – Altera o artigo 1º da Lei nº 1.655/2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantias da União, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
O qual foi votado regime de urgência a pedido do vereadora Luisa Lima, em seguida aprovado o regime de urgência pela maioria dos vereadores, após o projeto foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo votação única do PLO nº 19/2023, sendo após o projeto foi aprovado por unanimidade.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta
Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para
próxima sessão ordinária no dia 08 de maio de 2023 às 19 horas e 30 minuto
08/05/2023 09h50 – Por: Imprensa
