Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Irson Casanova da Silva.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 403/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de um novo ponto de ônibus coberto para os estudantes que utilizam o transporte escolar, localizado do lado oposto da rodovia em relação ao ponto já existente na Rodovia MS-345, aproximadamente 9.5 km do fim da área urbana de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 404/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do prédio da Unidade de Saúde Padre José Ferrero, no centro de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 405/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a execução do serviço de reforma da ponte localizada sobre o Córrego da Onça.
INDICAÇÃO Nº 406/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o reparo dos postes de iluminação pública no trecho compreendido entre a entrada da cidade e o Balneário Municipal, bem como nos pontos que demonstram essa necessidade em nosso município.
INDICAÇÃO Nº 407/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, junto ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, a reforma da calçada da Unidade de Saúde Central de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 408/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a contratação de um Médico Pediatra para prestar atendimento na Unidade de Saúde da Família do bairro Rincão Bonito no ano de 2024.
INDICAÇÃO Nº 409/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia às Secretarias de Obras e de Meio Ambiente, que seja implementada a realização de coleta de lixo semanal nas imediações da estrada do atrativo turístico Gruta São Matheus, também conhecida como “Estrada do Saci”.
INDICAÇÃO Nº 410/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie o serviço de cascalhamento nas ruas dos bairros Portal do Rio Formoso e Jardim Formoso.
INDICAÇÃO Nº 411/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie a execução do serviço de patrolamento na estrada de acesso, bem como nas vias internas do Pesqueiro do Noé.
INDICAÇÃO Nº 412/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à empresa responsável pelas obras de pavimentação da Rua das Flores, visando à retirada dos entulhos despejados às margens da pista, bem como a construção de calçamento conforme previsão legal.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
ORDEM DO DIA
REQUERIMENTO Nº 333/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Paulo Roberto da Silva, Superintendente do INCRA, solicitando a emissão, através de um ofício pedindo informações ao Cartório de Registros de Imóveis de Bonito/MS, com relação aos lotes do assentamento Guaicurus no nosso município.
Conforme já solicitado através do Requerimento nº 171/2023, de minha autoria, quando pedi o traslado do Cartório do Município de Miranda para o Cartório de Bonito, essa informação irá facilitar aos assentados, e também ao INCRA, a possibilidade de dar continuidade no trabalho de regularização de suas titularidades para posterior entrega aos mesmos.
REQUERIMENTO Nº 334/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da Energisa, Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, com cópia para conhecimento ao Procurador Jurídico de Bonito, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando esclarecimentos sobre o método de cálculo da contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (CIP) aplicada nas unidades consumidoras. Requeiro ainda informações detalhadas sobre a distribuição desse montante e os investimentos efetuados no município com os valores arrecadados. Ressalto que este questionamento reflete as inquietações dos munícipes que têm observado ajustes nos valores das contas e que possuem o direito de saber o motivo.
REQUERIMENTO Nº 335/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Renato Câmara solicitando que realize gestões junto ao Diretor-Presidente da Energisa, Sr. Marcelo Vinhaes Monteiro, visando à instalação da estrutura necessária para iluminação pública, desde os postes, braços e lâmpadas de LED, na Rodovia do Turismo, Município de Bonito, a qual proporciona acesso ao Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), além de diversos outros atrativos turísticos renomados e propriedades rurais.
REQUERIMENTO Nº 336/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN, Sr. Rudel Trindade, solicitando providências em prol da construção de uma faixa elevada na rua 29 de maio, em frente à Unidade de Saúde da do bairro Vila América, no Município de Bonito/MS. Trata-se de uma reivindicação constante por parte de nossa população, buscando maior segurança para os pedestres no trânsito da região.
REQUERIMENTO Nº 337/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca dos Requerimentos nº 067 e 073/2022, e Requerimento nº 097/2023, os quais versam sobre detalhes, prazos e previsões para a atualização do Plano Diretor de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 338/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em prol da instalação de bocas de lobo nas imediações do cruzamento das ruas 29 de maio e Arthur da Costa Leite. A benfeitoria se mostra urgente em face da atual situação do local, com grande acúmulo de água em dias chuvosos, o que prejudica a segurança no trânsito e causa diversos transtornos à população.
REQUERIMENTO Nº 339/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao proprietário da empresa Lig Luz, Sr. Ricardo Sobreira Gomes, solicitando a reposição das lâmpadas responsáveis pela iluminação pública na Avenida Brasil, bairro BNH. O local se encontra com seus pontos de iluminação queimados em quase toda a sua totalidade, gerando desconforto e insegurança aos habitantes das proximidades.
REQUERIMENTO Nº 340/2023
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando a execução de serviços de limpeza nas bocas de lobo de nossa cidade, principalmente daquelas localizadas na rua Senador Filinto Muller, onde o acúmulo de sujeira vem gerando alagamentos em tempos de chuva, além de mau aspecto e um ambiente de insalubridade para a população.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 047/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Herico Luiz Santos Braga, pelo seu falecimento na data de 29/11/2023, em um trágico acidente automobilístico durante uma viagem com a família. A notícia deixou aos membros desta Casa e à população consternados com o acontecido.
MOÇÃO Nº 048/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Kassilene Vieira Carneiro Cardadeiro e a todos os colaboradores responsáveis pela organização da 9ª edição do evento esportivo “Bonito 21K”, gerando renda para nosso município através de centenas de contratações temporárias, além da presença dos participantes e entusiastas, que têm a possibilidade de conhecer ou revisitar a região. Cabe ressaltar ainda a preocupação dos organizadores com o meio-ambiente, disponibilizando inúmeros pontos de coleta de lixo e mantendo o bom aspecto e a limpeza dos locais utilizados nas provas de corrida e ciclismo.
MOÇÕES VERBAIS
O vereador André Luiz Ocampos Xavier apresentou uma Moção de Parabenização ao Sr.
Frank Caldeira de Almeida, pela conquista do 2° lugar na prova 21K e Glenilson Gilbert de Carvalho, pela conquista do 1° lugar na prova 21K, do evento esportivo Bonito 21K
O Vereador Edinaldo Gregório Dias (Pantera), sendo aprovada em Plenário, uma Moção de
Parabenização ao Sr. Vicente Rodrigues dos Santos Neto, proprietário da empresa Vicente
Manutenção no Geral.
O vereador Pedrinho da Marambaia apresentou moção de parabenização ao Sr. Odilon Coronel dos Santos pelo 1° lugar na prova de 21k.
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão
PLO nº 57/2023 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 11 de dezembro de 2023 às 19:30 horas e encerrou a sessão.
