Segunda-feira, 06 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
A ausência do vereador Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) foi justificada por motivos de saúde.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 139/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de telas de proteção no entorno do playground da Praça do Rotary, localizada em frente à Rádio Bonito FM.
INDICAÇÃO Nº 140/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a aquisição de um veículo que fique à disposição para utilização por parte da Unidade de Saúde da comunidade do Assentamento Guaicurus, em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 141/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a revitalização do monumento do Cristo localizado no Morro do Cruzeiro.
INDICAÇÃO Nº 142/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto ao Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), a confecção de novos coletes a todos os mototaxistas credenciados junto ao Município.
INDICAÇÃO Nº 143/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Administração e Finanças, estude a viabilidade da construção de bancos de concreto na Praça do Rotary, em frente à rádio Bonito FM.
INDICAÇÃO Nº 144/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a substituição dos mata-burros danificados na estrada de acesso dos pesqueiros do Davi, Santa Inês e região.
INDICAÇÃO Nº 145/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada da Capelinha; Fazenda Campinas do Mimoso; Sítio Reis e toda a região, conforme imagens em anexo.
INDICAÇÃO Nº 146/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a execução de projeto de pavimentação asfáltica nas ruas do bairro Cherogami.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 100/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando providências em relação à Indicação nº 255/2023, de minha autoria, que visa à presença de um Médico Pediatra na ESF Central de nossa cidade durante o período noturno, tendo em vista a alta demanda em relação a este tipo de especialidade médica, proveniente de muitas mães que não têm tempo disponível para levarem suas crianças a consultas durante o dia.
REQUERIMENTO Nº 101/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gerson Claro solicitando providências junto ao Governo do Estado em prol da nomeação da “Ponte do Miranda”, localizada na rodovia MS-345, entre os Municípios de Bonito e Anastácio, em homenagem ao Sr. Samuel Soares, conforme documentação anexa.
REQUERIMENTO Nº 102/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando providências em relação ao radar localizado próximo ao quilômetro 04 da rodovia MS-178, que liga o Município de Bonito a Bodoquena, de modo que seu local de instalação seja alterado. Ressalto a necessidade da medida considerando que o referido redutor de velocidade atualmente se encontra fixado numa baixada, não sendo este o local mais conveniente, haja vista que o ponto de entrada e saídas dos assentamentos, o qual também se encontra na via em questão, se mostra mais apropriado para a presença do radar por conta do grande fluxo de veículos ali observado.
REQUERIMENTO Nº 103/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gerson Claro solicitando providências junto ao Governo do Estado em prol da nomeação da rodovia MS-345 em homenagem ao Sr. Ceriaco Casanova, conforme documentação anexa.
REQUERIMENTO Nº 104/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Engº Genézio Paulo Maidana Dedé, responsável pela 12ª regional da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em Jardim/MS, com o objetivo de solicitar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na rodovia Bonito – Três Morros, no trecho localizado nas proximidades da Borracharia do Frank, na saída da Vila Machado. Este pedido se deve ao fato de que há grande movimento de caminhões e veículos, principalmente pesados, e que em certas ocasiões transitam em alta velocidade no local, onde já ocorreram até mesmo acidentes.
REQUERIMENTO Nº 105/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto Carlos Henrique Sanches Correa, solicitando, quando for liberado o rodoanel do Município, onde se encontrava o entroncamento da Vila Machado na rotatória, um espaço da área industrial nas proximidades do posto localizado naquela região, conforme documentação em anexo, para instalação das seguintes empresas:
– Lava jato do Tiquinho;
– Auto elétrica Bodoquena;
– Borracharia do Frank.
REQUERIMENTO Nº 106/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em prol da execução do serviço de patrolamento na via de acesso ao retiro da Fazenda Santa Julia, localizada após a Nascente Azul, sentido Rio do peixe, conforme mapa em anexo.
REQUERIMENTO Nº 107/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária requisitando esclarecimentos sobre as ações adotadas para fiscalizar a venda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.
A comercialização de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) está proibida, seguindo a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta proibição cobre não apenas a venda, mas também a fabricação, importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. O uso crescente desses dispositivos, especialmente entre os jovens, representa sérios riscos à saúde pública devido às substâncias químicas prejudiciais e viciantes que contêm, além de incentivar o hábito de fumar.
Portanto, pedimos ao Poder Executivo que intensifique as ações de fiscalização e controle da comercialização dos DEFs em nosso município, visando coibir sua venda ilegal e proteger a saúde e o bem-estar de nossos cidadãos, especialmente dos jovens.
REQUERIMENTO Nº 108/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAT solicitando estudo de viabilidade de implantação de transporte público coletivo com Tarifa Zero.
O pedido de um estudo sobre a viabilidade de transporte público com tarifa zero é uma resposta às necessidades da população. Isso poderia beneficiar a todos, reduzindo custos, promovendo a inclusão social e ajudando a diminuir o tráfego e a poluição. Antes de avançar, é importante entender os custos, desafios e benefícios envolvidos. Por isso, solicitar ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) esse estudo é essencial para tomar uma decisão informada sobre o assunto.
MOÇÃO Nº 012/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Boas-vindas ao novo Comandante da Polícia Militar Ambiental (PMA), Capitão Valente, que chega ao Município de Bonito para contribuir significativamente com a segurança de nossa população.Esta Casa de Leis deseja sucesso na trajetória que se inicia na carreira deste nobre profissional de segurança pública.
Moções Verbais
O Vereador Pantera apresentou uma Moção de Parabenização à Claudete Gomes da silva pelos 15 anos da empresa Shop 10 e ainda uma Moção de Pesar para os familiares de Maria Bispo do Assentamento Guaicurus.
O Vereador Pedrinho da Marambaia apresentou moção de Parabenização para o Grupo Mulheres Extraordinárias pela Escola Bíblica de Férias que acontece na Praça da Marambaia.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO nº 23/2024 – Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Bonito, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. (Autora: Vereadora Loiva Heidecke Schiavo) Projeto aprovado pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 13 de maio de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.