Segunda-feira, 08 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva) e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 098/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie estudo de viabilidade, junto às Secretarias Municipais de Saúde, de Obras, e de Administração e Finanças, visando à tomada de providências urgentes em relação a infraestrutura de adequação à acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção e/ou outras necessidades especiais nas calçadas em frente ao Centro de Especialidades em Reabilitação (CER) de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 099/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada que dá acesso à Gruta do Lago Azul, nas entradas das fazendas que possuem linha de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 100/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o serviço de patrolamento ao final da Rua Clovis Cintra, na Vila Donária, em toda sua extensão que não possui pavimentação asfáltica.
INDICAÇÃO Nº 101/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a revitalização da praça localizada no bairro BNH, onde se encontra o prédio da Guarda Municipal de Bonito, tais como: iluminação, pinturas, jardinagem, e instalação de um novo parque infantil, bem como a troca de areia da quadra de vôlei.
INDICAÇÃO Nº 102/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que estude a possibilidade de criação de uma ala voltada ao atendimento de pacientes que tenham condições e optem pagar por consultas particulares no Hospital Darci João Bigaton, com Pediatras de plantão durante os finais de semana.
INDICAÇÃO Nº 103/2024
AUTOR: TITO DA SALOBRA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do alambrado do posto de saúde da Vila Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 104/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome as providências necessárias para a construção de duas novas escolas municipais, sendo uma delas na região da Grande Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 105/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a aquisição de um aparelho de raio-x panorâmico para tratamento dentário na rede pública de saúde.
INDICAÇÃO Nº 106/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que disponibilize banheiros químicos para utilização dos feirantes e frequentadores da Feira do Produtor Rural de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 107/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências junto à Secretaria de Obras em prol da reforma do calçamento localizado em frente ao prédio da ESF Padre José Ferrero (Posto Central).
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 072/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, com cópia para o Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança cujos dados se encontram em anexo, a qual possui direito a prioridade conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil do Município.
REQUERIMENTO Nº 073/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica e ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança identificada através dos dados em anexo, cuja família se encontra devidamente ca-dastrada no programa Bolsa Família, possuindo, portanto, direito a vaga prioritária conforme o Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.
REQUERIMENTO Nº 074/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL), com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em prol da implantação de bueiros nas imediações da Rua Doutor Conrado, nº 431, bairro Vila Donária. A medida se mostra urgentemente necessária, considerando o grande acúmulo de água que ocorre em dias chuvosos, prejudicando a segurança no trânsito e gerando diversos transtornos à população local.
REQUERIMENTO Nº 075/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia às Secretarias Municipais de Governo e de Administração e Finanças, solicitando providências junto aos setores responsáveis em prol da reposição das lâmpadas de iluminação pública que se encontram queimadas ao longo da Avenida Heron do Couto. Reitero a importância da medida solicitada diante da relevância da referida via, que comporta um grande fluxo diário de veículos, inclusive no período noturno.
MOÇÕES
MOÇÃO Nº 006/2024
MOÇÃO Nº 006/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos profissionais da saúde:
– Dr. Ivan Akucevikius; Médico Pediatra (CRM 5139/MS)
-Dra. Cristiane Alves Silveira; Terapeuta Ocupacional (CREFITO 10247/TO)
-Raquel Castilho Brum; Psicóloga (CRP 14/03232-2).
Por meio de sua estimada dedicação, vêm constantemente contribuindo para a causa autista, merecendo o reconhecimento desta Casa e de toda a sociedade.
ORDEM DO DIA
Primeira Discussão e Votação
PLO nº 15/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma gleba de terras urbanas ao Estado do Mato Grosso do Sul e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 16/2024 – Dispõe sobre a autorização de repasse à Associação Beneficente Hospital Darci João Bigaton referente ao Recurso Financeiro Emergencial para Custeio da Atenção Especializada que beneficiou o Fundo Municipal de Saúde deste Município através do Sistema de Apoio á Implementação de Políticas em Saúde – SAIPS, ferramenta do Ministério da Saúde, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Todos os projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 15 de abril de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
