Segunda-feira,10 de junho de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Tito da Salobra.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 185/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Jairo Nolasco, Diretor do Departamento de Transportes Escolar do Município, que providenciem a troca do ônibus da linha Quati, que se encontra sem condições de transportar os alunos da referida linha.
INDICAÇÃO Nº 186/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, Junto à Secretaria de Saúde, a contratação de Médicos Pediatras para prestarem atendimento nas Unidades de Saúde da Família de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 187/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie os serviços de limpeza e manutenção dos banheiros do Centro de Múltiplo Uso (CMU) de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 189/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção da rota escolar que dá acesso às fazendas Furna, Bom Jesus e Raio do Sol.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO:
PLO nº 27/2024 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 28/2024 – Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências.
(Autoria: Poder Executivo). PLO nº 30/2024 – Dispõe sobre denominação da Rua Mutum, antiga Rua Projetada H no Loteamento Residencial Rio Bonito, no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima).
PLO nº 31/2024 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual de 2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 32/2024 – Autoriza o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Turismo, Indústria e Comércio, a firmar Termo de Contribuição com entidade conforme discriminado abaixo e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 134/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o plenário na forma regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Sr. Availdo Taveira de Oliveira, Analista Comercial da Empresa Energisa, solicitando um levantamento, de quantas pessoas já foram agraciadas, com esse benefício, e quantas com potencial a receber a tarifa social. Esse benefício visa um grupo de pessoas de baixa renda, que percebem um renda mensal de até meio salário-mínimo, e que inscrito nos programas sociais do Governo possa ter esse direito e ter a redução em sua conta de luz.
REQUERIMENTO Nº 135/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao responsável técnico da 4ª Regional da AGESUL, Engº João Paulo Rosa dos Santos, solicitando providências em prol da construção de um trevo na entrada dos assentamentos São José, Pé de Cedro e Girassol. Reitero a importância da medida considerando que a entrada dos referidos assentamentos se encontra numa curva perigosa, com mato alto e risco de acidentes diante do grande fluxo de veículos no local.
REQUERIMENTO Nº 136/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à empresa de distribuição de energia elétrica Energisa solicitando, com vistas aos Requerimentos nº 142 e 311/2023, de minha autoria, que seja providenciada a execução do serviço de poda de árvores na rua Senador Filinto Muller, entre as ruas 31 de março e 24 de fevereiro.
REQUERIMENTO Nº 137/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em relação à instalação de uma placa em homenagem ao Sr. Nelson Antônio Tumelero, pioneiro na criação da Feira do Produtor Rural de Bonito. Reitero a importância da devida identificação do local, para que seja do conhecimento dos munícipes e visitantes de nossa cidade a relevância da referida personalidade, que dá nome ao local.
REQUERIMENTO Nº 138/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, com cópias ao Diretor do DEMTRAT, Sr. Cristalvo Freitas Campos, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em prol da instalação de um redutor de velocidade na rua 20 de setembro S/N, bairro Nossa Senhora Aparecida, com referência ao final da referida rua, onde termina a pavimentação asfáltica que dá acesso ao loteamento Parque das Palmeiras (Loteamento do Mizael).
REQUERIMENTO Nº 139/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que viabilize um ponto de coleta de lixo no Bar do Bambu, localizado na rodovia MS-345, para atendimento dos fazendeiros e comunidade local. Reitero a importância da medida para evitar o descarte indevido de resíduos, visando à proteção do meio ambiente.
REQUERIMENTO Nº 140/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando a destinação de 500 (quinhentas) unidades habitacionais no Município de Bonito. Reitero a relevância da presente solicitação considerando a alta demanda proveniente de muitas famílias que buscam a oportunidade de realizar o sonho da casa própria.
REQUERIMENTO Nº 141/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO DA RÁDIO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao responsável técnico da 4ª Regional da AGESUL, Engº João Paulo Rosa dos Santos, solicitando que providencie serviços de limpeza e manutenção geral da entrada que dá acesso aos assentamentos São José, Pé de Cedro e Girassol. Reitero a importância da medida em prol da segurança de todos que trafegam pela referida região.
MOÇÃO Nº 019/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Sra. Zenilda de Almeida Cavalheiro Gomes, pelos 25 anos de serviços prestados em prol da educação no Município de Bonito.
MOÇÃO Nº 020/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos Srs.:
-Alcides Barbosa Junior, Sub-Tenente da PM;
-José Filisbino Gaúna, Sargento da PM;
-André Nilson Batista Sanches, Soldado da PM.
ORDEM DO DIA
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 17 de junho de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
