Segunda -feira, 11 de setembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 295/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie redutores de velocidade e melhorias na sinalização nas vias do loteamento Rio Bonito I.
INDICAÇÃO Nº 296/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a abertura de mais um local para atendimento do CRAS nas imediações da Vila Donária.
INDICAÇÃO Nº 301/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, conforme a Indicação nº 06/2023 e o Requerimento nº 58/2023, de minha autoria, que realize a aquisição de uma área para a construção de uma praça com área de lazer e parquinho infantil no bairro Vila Machado.
INDICAÇÃO Nº 302/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que proporcione apoio para a realização de um projeto social, sem fins lucrativos, através do judô, no espaço cedido no endereço rua 15 de novembro, 798, Centro de Bonito/MS, que contará com a participação do professor Heston Freitas Gonçalves. Para a realização desse projeto, contamos com o total apoio da Prefeitura Municipal na aquisição dos seguintes materiais:
15 Kimonos para judô (05) tamanhos médios (10) tamanhos G
20 Tatame EVA 30 mm tapete de vinil tamanho 1X1
INDICAÇÃO Nº 303/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de uma série de melhorias e manutenções necessárias no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de nossa cidade, como: pintura, limpeza de fossa, conserto do portão e vidros.
INDICAÇÃO Nº 304/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas de sinalização de trânsito nas ruas do Assentamento Guaicurus.
INDICAÇÃO Nº 305/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a execução do serviço de limpeza das bocas de lobo de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 306/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas praças de nosso município que ainda não contam com a benfeitoria em questão.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 229/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, solicitando que seja encaminhada, a esta Casa de Leis, lista contendo os nomes dos contemplados nos programas habitacionais dos últimos 6 anos e meio no Município de Bonito. Com isso, buscamos evitar eventuais injustiças que possam acontecer em relação a pessoas que já foram contempladas e se desfizeram de suas casas, voltando a ocupar lugares na lista de interessados. Visando adquirir informações que auxiliem no melhor controle das informações e transparência para nossa população, contamos com o atendimento da presente solicitação.
REQUERIMENTO Nº 230/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, Sr. Edilberto Cruz Gonçalves, e à Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (AGESUL), solicitando que seja instalado um portal de boas-vindas no distrito Águas do Miranda. A medida se mostra cabível considerando que o mesmo tornar-se-á a principal entrada de nosso município após a conclusão das obras de pavimentação asfáltica da rodovia MS-345.
REQUERIMENTO Nº 231/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) solicitando, com vistas ao Requerimento nº 111/2023, de minha autoria, informações referentes ao processo de instalação de placas de sinalização nas pontes que dão acesso aos atrativos turísticos localizados na estrada da Fazenda São Geraldo, considerando o grande fluxo de veículos e turistas ali existente, além da ausência de sinalização adequada nas proximidades das pontes existentes no percurso
REQUERIMENTO Nº 232/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao ao Departamento Municipal de Regularização Fundiária (DEMURF) solicitando, com vistas ao Requerimento nº 074/2023, de minha autoria, informações sobre a previsão para realização de levantamento topográfico da área do polo industrial de Bonito, tratando-se de medida necessária para a devida adequação de futuras instalações no local.
REQUERIMENTO Nº 233/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, conforme ofício já encaminhado no mês de agosto, de nº 1.401, a implantação de braços de iluminação pública nas ruas do bairro Rio Bonito II. Reitero a importância da presente solicitação considerando que as residências ali localizadas já foram entregues e, até o momento, a região se encontra sem a presença de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 234/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, com cópia ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello e ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches Correa, solicitando resposta ao ofício nº 1.402/2023 (de minha autoria) que versa sobre as reivindicações dos beneficiários do Residencial Rio Bonito II, os quais solicitam a continuidade e conclusão do serviço de aterro nas residências. Destaco a importância desta solicitação, uma vez que os moradores já estabeleceram suas residências nas novas habitações, e a ausência desta benfeitoria tem ocasionado transtornos, principalmente após as chuvas dos últimos dias.
REQUERIMENTO Nº 235/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a empresa que ganhou a licitação da obra de pavimentação da Rua da Flores. Solicito esclarecimentos sobre os equipamentos, se o maquinário utilizado pela empresa é próprio ou locado, nome, endereço, telefone para contato, CNPJ da empresa e proprietário.
REQUERIMENTO Nº 236/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações referentes à pavimentação asfáltica na avenida Brasil, bairro BNH. Solicito uma prestação de contas sobre a empresa contratada, custo da obra e previsão de término, haja vista que não apenas neste trecho, mas em diversos pontos da cidade, o asfalto está sendo arrancado e o mesmo não está sendo substituído em tempo ágil, gerando transtornos aos moradores do local e às pessoas que precisam chegar de forma rápida ao hospital.
REQUERIMENTO Nº 237/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a obra na rua Cândido Luiz Braga, em frente a Secretaria de Obras, entre elas: cópia do contrato firmado com a empreiteira responsável pela pavimentação asfáltica; se consta na licitação a cláusula de garantia de cinco anos da obra, de acordo com o artigo nº 618 do Código Civil, por parte da referida empresa, haja vista que a última obra de mesma finalidade foi realizada no local em prazo inferior ao supracitado. Reitero a necessidade de que a referida garantia se faça presente no contrato a fim de resguardar o Município de arcar com as consequências de uma obra mal executada, evitando desperdício aos cofres públicos.
APRESENTAÇÃO DAS MOÇÕES:
MOÇÃO Nº 35/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à Dra. Mariana Alves Rodrigues da Rocha, por sua relevante contribuição à frente da Diretoria Jurídica da Câmara Municipal de Bonito. A moção foi assinada em conjunto com o vereador Irson Casanova.
Moções Verbais
O vereador Pedro Aparecido Rosário apresentou uma Moção de Pesar aos familiares do Sr. Odinel Arruda Soares. A moção foi assinada em nome de todos vereadores da Casa.
O vereador Aurivaldo Nunes França apresentou uma Moção de Parabenização ao Sr. Stanglei Campagnolli proprietário da padaria Casa Pão pelos excelentes serviços prestados em seu comércio.
O vereador Lucas Capacete apresentou uma Moção de Boas Vindas ao novo Diretor Jurídico Dr Cássio Xavier, que compõe o quadro de servidores desta Casa. A moção foi assinada em conjunto com os vereadores Edinaldo Gregório Dias (Pantera) e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Todas as moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PLO nº 43/2023 – Disciplina diretrizes para implantação do “maio laranja” no âmbito do Município de Bonito/MS. (Autoria: Vereador Professor PH).
PLO nº 46/2023 – Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a realização do evento esportivo “Copa Turismo de Voleibol” e dá outras providências. (Autoria: Vereador Lucas Leandro Paes). O vereador Pedrinho da Marambaia pediu regime de urgência, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 18 de setembro de 2023 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
