Segunda-feira, 13 de maio de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 147/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que tome providências em prol da reforma da capelinha do Cemitério Municipal.
INDICAÇÃO Nº 148/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reparos na iluminação pública e poda das árvores na rua Cândido Luiz Braga, nas proximidades do Mercado Peres.
INDICAÇÃO Nº 149/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize a possibilidade de doação de uma área de terra pertencente ao Município para a construção da sede do Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 150/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica das ruas que ainda não contam a benfeitoria no bairro Vila Machado.
INDICAÇÃO Nº 151/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, os serviços de patrolamento e cascalhamento nas vias do Assentamento Guaicurus.
INDICAÇÃO Nº 152/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, a pavimentação asfáltica das ruas “E”, “G” e “Monteiro”, na Vila Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 153/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma do Centro de Zoonoses (CCZ) de nossa cidade.
INDICAÇÃO Nº 154/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Saúde visando à criação de uma ala pediátrica no Hospital Darci João Bigaton.
INDICAÇÃO Nº 155/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a contratação de um(a) profissional Psicólogo(a) para prestar atendimento na rede pública municipal de saúde.
INDICAÇÃO Nº 157/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize, junto às Secretaria de Governo e de Administração, a possibilidade de aquisição de mais um caminhão pipa.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
Apresentação dos PLOs
PLO nº 24/2024 – Dispõe sobre a utilização de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas municipais e nos centros de educação infantil de Bonito, na forma que especifica. (Autoria: Vereador André Luiz Ocampos Xavier).
PLO nº 25/2024 – Altera o art. 6º da Lei nº 1.715, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 26/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 110/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando providências em relação às condições da rodovia MS-345, no trecho compreendido entre a cidade de Bonito e a MS-419 (Posto do km 21), onde o mato alto nas laterais da pista vem ocasionando riscos no tráfego e encobrindo placas de informação e sinalização, tornando necessária a execução de serviços de roçada e limpeza.
REQUERIMENTO Nº 111/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Energisa solicitando que providencie a retirada dos galhos de árvores cortados pela empresa em nossa cidade, bem como intervenções nas localidades que apresentam necessidade de serviços relacionados a troca de postes, terra nas calçadas e reparos nos pontos de iluminação pública.
REQUERIMENTO Nº 112/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 163/2022, de minha autoria, que visa disponibilizar o serviço de vigilância no Hospital Darci João Bigaton, haja vista que os colaboradores da referida instituição têm constantemente solicitado a tomada de medidas nesse sentido, em prol de maior segurança pessoal e patrimonial, principalmente no período noturno.
REQUERIMENTO Nº 113/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informações sobre a aplicação da Lei nº 1.707, de 23 de outubro de 2023, que disciplina diretrizes para a implantação do programa “Maio Laranja” no âmbito do município de Bonito/MS.
Considerando a relevância do programa “Maio Laranja” na conscientização e prevenção ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes;
Considerando a importância de assegurar a efetiva implementação das diretrizes estabelecidas pela referida lei;
Considerando a responsabilidade do Poder Público em garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, bem como promover a articulação entre os órgãos e entidades competentes;
Sugere-se que as informações sejam fornecidas contemplando todas as ações realizadas e quaisquer outros dados pertinentes à efetivação da mencionada lei.
REQUERIMENTO Nº 114/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo solicitando que avalie a viabilidade da instalação de câmeras de vigilância no Centro de Múltiplo Uso (C.M.U.) e tome as medidas necessárias para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes que frequentam este espaço.
Considerando a necessidade urgente de garantir a segurança dos frequentadores do Centro de Múltiplo Uso e preservar a integridade do espaço público, é importantíssimo a instalação de câmeras de vigilância estrategicamente posicionadas no local.
As câmeras de vigilância são uma ferramenta eficaz para inibir comportamentos inadequados, monitorar atividades suspeitas e ajudar na identificação e responsabilização de indivíduos que pratiquem atividades ilícitas no local.
MOÇÃO Nº 013/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à estudante Aine Analy Timóteo Jara, aluna do 9º ano na escola Luiz da Costa Falcão, pela conquista da premiação “Aluno Nota 10”.
MOÇÃO Nº 014/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização à estudante Lohaine Timóteo Jara, aluna do 9º ano na escola Luiz da Costa Falcão, pela conquista da premiação “Aluno Nota 10”.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
PLO nº 21/2024 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida Rodovia do Turismo e dá outras providências. (Autor: Vereador Pedro Aparecido Rosário).
PLO nº 22/2024 – Dispõe sobre a extensão da Avenida Matheus Muller até a rotatória da SINPOL e dá outras providências. (Autor: Vereador Irson Casanova).
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 20 de maio de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
