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Resumo da pauta da sessão ordinária do dia 16 de setembro de 2024.

Segunda-feira, 16 de setembro  de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.

PEQUENO EXPEDIENTE

Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva) e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.

O vereador André Luiz Ocampos Xavier teve sua ausência justificada por motivos de saúde.

Em seguida, leitura das indicações:

Jhonatan: 274; Professora Loiva: 275; Tito: 276.

Todas aprovadas.

GRANDE EXPEDIENTE

Requerimentos: Edinaldo Pantera: 210; Pedrinho: 211 e 212; Professora Loiva: 213; Luisa Lima: 214; Irson Casanova: 215 e 216; Toquinho: 219.

ORDEM DO DIA:

Primeira Discussão e Votação

PLO nº 041/2024 – Institui a política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia no Município de Bonito MS e dá outras providências. (Autoria: Vereador Edinaldo Pantera).

PLO nº 042/2024 – Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15), e inclui o mês de fevereiro para conscientização e enfrentamento a fibromialgia. (Autoria: Vereador Edinaldo Pantera).

Ambos projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.

Ato contínuo, o vice – presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária dia 23 de setembro de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.

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