Segunda-feira, 18 de novembro de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), André Luiz Ocampos Xavier e Luisa Aparecida Cavalheiro.
Em seguida, leitura das indicações:
Professora Loiva: 313; Tito: 314; Edinaldo Pantera: 315; Luisa Lima: 316 e 317.
Todas aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO
PLO nº 51/2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bonito/MS para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 53/2024 – Revoga a Lei Municipal nº 1.744, de 03 de julho de 2024, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 54/2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Bonito/MS para o período de 2025/2035 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
REQUERIMENTOS
Lucas Capacete: 248 e 252; Jhonatan: 249; Pedrinho: 250 e 251.
MOÇÕES
O vereador Jhonatan Marques em conjunto com o vereador Pedrinho da Marambaia apresentaram Moção de Parabenização ao time M2 Juventos por chegarem à semi final do maior Campeonato Amador de Futebol do Mato Grosso do Sul.
A vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro apresentou uma Moção de Parabenização ao Prefeito Josmail Rodrigues e à Vice Prefeitura Juliane Salvatore pelo Prêmio Melhor destino de Ecoturismo de Turismo do Brasil se estendendo em conjunto com todas as empresas e pessoas envolvidos no turismo do município.
O vereador André Luiz apresentou uma Moção de Parabenização ao Guarda Municipal Fabiano Nascimento.
ORDEM DO DIA:
Primeira Discussão e Votação
PLO nº 65/2023 – Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 66/2023 – Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia e Transporte – OTTs e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 67/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar normas para o Transporte Turístico e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLOs aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Discussão e Votação Final
PLO nº 48/2024 – Institui programa de incentivo à implantação de Hortas Comunitárias no Município de Bonito/MS. (Autoria: Paulo Henrique Breda Santos).
PLO 49/2024 Denomina como “Adão Paim”, a rua localizada no loteamento Monte Cristo, anteriormente denominada como “Rua Projetada M”. (Autoria: Paulo Henrique Breda Santos).
PLOs aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Ato contínuo, o presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária dia 25 de novembro de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
