Segunda-feira, 25 de março de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva).
Em seguida, leitura e votação das indicações:
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reposição das lâmpadas de iluminação pública na Vila Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 080/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), Sr. Cristalvo Freitas Campos, que providencie, com urgência, a instalação de uma placa de advertência na rua 24 de fevereiro, iniciando entre a rua General Osório e Av. Paulo VI, no bairro BNH.
INDICAÇÃO Nº 081/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, Sra. Ana Carolina Colla, que realize articulação junto à Pousada 9 de julho, que hospeda os pacientes que realizam tratamento de saúde pelo SUS em Campo Grande, para que sejam feitas melhorias na estrutura, ampliação e construção de mais sanitários no local, considerando que os pacientes precisam de banheiros não só destinados a higiene pessoal completa, mas também local para banho e com acessibilidade.
INDICAÇÃO Nº 082/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que determine à empresa responsável pela poda de árvores no Munícipo, a execução do referido serviço nas árvores da rua 31 de março, na esquina da conveniência Willian’s, sentido sede da empresa de transporte Vanzella.
INDICAÇÃO Nº 083/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto à AGEHAB/MS, a possibilidade de construção de casas populares nos assentamentos Guaicurus e Santa Lucia, visando atender a população que reside naquelas localidades.
INDICAÇÃO Nº 085/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto à Secretaria de Obras, providencie a pavimentação asfáltica da Rua das Camélias, responsável por conectar o bairro Parque das Águas ao BNH e Vila Recreio.
INDICAÇÃO Nº 086/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências referente as devidas manutenções na ponte do Córrego Coqueiro, localizada na “Estrada Velha”.
INDICAÇÃO Nº 087/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de manutenção na quadra de vôlei de areia localizada na praça da COHAB.
INDICAÇÃO Nº 088/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie serviços de manutenção (como roçada, pintura e iluminação, etc.) no letreiro de boas-vindas localizado na rotatória do Balneário Municipal.
INDICAÇÃO Nº 089/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, a instalação de placas com os nomes das ruas dos loteamentos Parque das Águas, Lago Azul, Rio Bonito I e II, e posterior providências junto aos Correios para que os moradores locais possam receber encomendas.
INDICAÇÃO Nº 090/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, que tome as providências cabíveis em prol da troca das lâmpadas queimadas na rede de iluminação pública do bairro Tarumã Hípica Park.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 056/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretária de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, e ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando, com vistas ao Requerimento nº 078/2021, de minha autoria, informações que esclareçam se o município formou, no corrente ano, convênios com as instituições de ensino particular de nosso município a fim de proporcionar a disponibilidade de bolsas de estudos aos alunos e pais possivelmente interessados ou em casos de necessidade.
REQUERIMENTO Nº 057/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando, com vistas ao Ofício nº 1.605/2024, de minha autoria, providências em prol da construção de um redutor de velocidade na entrada do bairro Tarumã Hípica Park, considerando a placa já instalada no local, que sinaliza a presença da referida estrutura, conforme imagem em anexo.
REQUERIMENTO Nº 058/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro após ouvido o plenário na forma regi-mental, que a mesa encaminhe expediente à Empresa de Sa-neamento de Mato Grosso do Sul (SANESUL) solicitando pro-vidências em prol da realização de um estudo técnico, visando analisar a possibilidade de aumento da vazão, possibilitando um melhor tratamento de água e esgoto em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº 059/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando providências em relação à Indicação nº 413/2023, de minha autoria, que visa a possibilidade de realização de um projeto para a construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro Vila Machado, haja vista que os moradores locais apresentam uma recorrente demanda em relação à benfeitoria em questão.
REQUERIMENTO Nº 060/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando que providencie a presença do caminhão pipa no bairro Tarumã Hípica Park, para que as ruas sejam molhadas visando ao combate do excesso de poeira na região, fato este que acarreta transtornos aos moradores e prejudica as condições de salubridade.
REQUERIMENTO Nº 061/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (DETRAN-MS) solicitando que seja providenciada a mudança de lugar de um equipamento redutor de velocidade (radar) na rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena, uma vez que o referido equipamento se encontra em lugar inadequado, em uma baixada curta, prejudicando veículos pesados.
MOÇÃO Nº 004/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos organizadores e colaboradores da 1ª Corrida e Caminhada Rotary de Bonito, realizada no último dia 23 de março, com distâncias de 5 km e 10 km, e largada na Praça da Liberdade.
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL
PLO 63/2023 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte do Rio Formoso e dá outras providências. (Autoria: Vereador Irson Casanova da Silva).
PLO 64/2023 – Dispõe sobre a nomeação da conhecida ponte sobre o Córrego Bonito e dá outras providências. (Autoria: Vereador Irson Casanova da Silva).
PLO 09/2024 – Denomina como “Pedro Gomes da Silva” a rua localizada no Bairro Atlântico, no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima).
PLO 10/2024 – Denomina como “João Ramão da Cruz” a rua localizada no Bairro Atlântico, no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima).
PLO 13/2024 – Altera o texto do artigo 3° da Lei Ordinária n° 1.667, de 07 de março de 2023. (Autoria: Poder Executivo).
PLO 14/2024 – Acrescenta o inciso XVI ao art. 3° da Lei n° 1.437, de 15 de dezembro de 2016, que cria o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
A Vereadora Luisa pediu regime de urgência nos PLOs 09 e 10/2024. Após apreciação foi votado e provado.
A Vereador Irson Casagrande pediu regime de urgência nos PLOs 63 e 64/2023. Após apreciação foi votado e provado.
Realizada votação única nos PLO 63/2023, 64/2023, 09/2024 e 10/2024. Sendo todos aprovados.
Realizada primeira discussão dos PLO 13 e 14/2024, sendo aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 01 de abril de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.