Segunda-feira, 25 de novembro de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), André Luiz Ocampos Xavier e Luisa Aparecida Cavalheiro.
INDICAÇÕES
Tito: 318; Jhonatan: 319; Luisa Lima: 320 e 321 (retirado de pauta pela autora) Edinaldo Pantera: 322 e 323.
GRANDE EXPEDIENTE
APRESENTAÇÃO
PLO nº 50/2024 – Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento santa Lúcia, no Município de Bonito/MS, e dá outras providências. (Autoria: Vereadora Luisa Lima).
PLO nº 55/2024 – Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 56/2024 – Altera as disposições dos artigos 4° e 8° da Lei Ordinária 1.641/2022, que designa as atribuições do Procurador Municipal Nível I e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 57/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para instituição do projeto “Bombeiros do Amanhã” no Município de Bonito/MS, e dá outras Providências. (Autoria: Luisa Lima).
PLO nº 58/2024 – Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Professor PH pediu regime de urgência, sendo aprovado unanimidade.
PLO nº 59/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Contribuição com o Instituto MS Mais Bonito, entidade sem fins lucrativos, para repasse no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) via recursos próprios e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial).- Regime de Urgência aprovado por unanimidade.
PLC nº 04/2024 – Institui o Programa Regulariza Bonito, para pagamento de débitos tributários nas modalidades previstas e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial). Regime de Urgência aprovado por unanimidade.
PLC nº 05/2024 – Altera e incluem dispositivos na Lei Complementar n°37 de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLC nº 06/2024 – Altera a Lei Municipal Complementar nº 85, de 01 de dezembro de 2010, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo – Regime de Urgência Especial). Regime de Urgência aprovado por unanimidade.
REQUERIMENTOS
Irson Casanova: 253; Professora Loiva: 254; Pedrinho: 255 e 256; Lucas Capacete: 257; Toquinho: 258.
MOÇÕES
O Vereador Toquinho apresentou uma Moção de Parabenização ao Sr. Wanderley Recaldi da Silva (Le), que há tempos vem se destacando em diversas corridas e carregando uma boa imagem de nosso município, e que no último sábado (23) se consagrou vice-campeão estadual de contra relógio no vento que aconteceu na cidade de Campo Grande.
O Vereador Pedrinho da Marambaia apresentou uma Moção de Parabenização ao Srs. Edinho Neves e Elton Cavalheiro pela realização do Prêmio Piraputanga que premia os destaques que contribui para nosso ecoturismo.
Suspensa a sessão por 10 min para parecer das comissões.
ORDEM DO DIA:
Discussão e votação única
PLO nº 58/2024 – Altera a Lei nº 1.300, de 03 de setembro de 2013, que dispõe sobre a utilização do Balneário Municipal, fixa preço de ingresso para o próprio e para a Gruta do Lago Azul, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). Regime de urgência a aprovado em votação
Primeira Discussão e Votação
PLO nº 53/2024 – Revoga a Lei Municipal nº 1.744, de 03 de julho de 2024, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 54/2024 – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Bonito/MS para o período de 2025/2035 e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Discussão e Votação Final
PLO nº 65/2023 – Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 66/2023 – Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviços de transporte individual privado remunerado de passageiros, prestado pelas Operadoras de Tecnologia e Transporte – OTTs e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 67/2023 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar normas para o Transporte Turístico e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
(retirados de pauta)
Ato contínuo, o presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para a próxima sessão Ordinária dia 02 de dezembro de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
