Segunda-feira, 29 de abril de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho) e Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 128/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, a instalação de placas de trânsito e redutores de velocidade nas ruas da Vila Nossa Senhora Aparecida.
INDICAÇÃO Nº 129/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de criação de um programa visando disponibilizar um balcão de empregos à população, nos meios digital e presencial.
INDICAÇÃO Nº 130/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma, manutenção e pintura do monumento das Piraputangas e do palco localizados na Praça da Liberdade, conforme fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 131/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a colocação de banheiros na praça Central, local onde acontece a maioria dos eventos em nosso Município.
INDICAÇÃO Nº 132/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da Estrada do Saci, que dá acesso ao Museu de História Natural Kadiwéu e à Gruta Catedral.
INDICAÇÃO Nº 133/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, junto à Secretaria de Obras, a construção de mata-burros de concreto na estrada da Linha Morro Grande.
INDICAÇÃO Nº 134/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Retirado à pedido do autor
INDICAÇÃO Nº 135/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, a construção de dois redutores de velocidade na Rua das Turmalinas, nas proximidades do cruzamento com a Rua dos Topázios, na Vila Marambaia
INDICAÇÃO Nº 138/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Retirado à pedido do autor.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
LEITURA DOS REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO Nº 092/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Coordenadora do PAV, Sra. Josiani Santos, da Receita Federal de Mundo Novo/MS, no qual solicitamos aparelhos celulares e tablets ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) de Bonito/MS.
Através desses pontos de atendimento virtual são ofertados vários serviços gratuitos, como regularização do CPF, emissão de segunda via de documentos, pendências fiscais do IRRF, etc.; assim facilitando a vida dos contribuintes, evitando deslocamentos até a Receita Federal, e tendo que pagar por esses serviços.
REQUERIMENTO Nº 093/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Saúde solicitando a presença do veículo fumacê para combate da infestação do mosquito responsável pela transmissão de diversas doenças, em especial a dengue, que infelizmente vem afetando fortemente a população bonitense.
REQUERIMENTO Nº 094/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações acerca da previsão para conclusão da obra de revitalização da Feira do Produtor Rural de Bonito, haja vista que o prazo anteriormente estabelecido venceu em fevereiro do corrente e considerando a emenda parlamentar encaminhada pelo Senador Nelson Trad Filho, no valor de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais), com o objetivo de auxiliar na celeridade da referida obra. Cabe salientar ainda a grande cobrança existente por parte dos produtores, tendo em vista o grande volume de água no recinto em tempos de chuva, além da ausência de tubulação de água e de banheiros no local.
REQUERIMENTO Nº 095/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (AGESUL) solicitando que seja providenciada a mudança de lugar de um radar redutor de velocidade na rodovia MS-178, que liga Bonito a Bodoquena, considerando que o referido equipamento se encontra em lugar inadequado, em uma baixada curta, prejudicando veículos pesados.
REQUERIMENTO Nº 096/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança identificada através dos dados em anexo, que possui direito à vaga conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.
REQUERIMENTO Nº 097/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO DA RÁDIO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) solicitando a correção do cadastro ambiental rural (CAR) do assentamento Guaicurus. O cadastro atual está invadindo parte da área indígena, ocasionando bloqueio de acesso ao crédito rural e tornando necessária sua correção da maneira mais célere possível.
REQUERIMENTO Nº 098/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado à Guarda Municipal de Bonito o seguinte expediente:
Considerando o crescente aumento da circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores em nosso município, e a consequente incidência de infrações de trânsito e comportamentos perigosos por parte de seus condutores;
Considerando que tais condutas imprudentes têm contribuído para um aumento alarmante de incidentes no trânsito, colocando em risco a integridade física e a vida dos munícipes, bem como a ordem e a segurança públicas;
Considerando a necessidade premente de se adotarem medidas educativas e preventivas para coibir tais práticas e promover uma convivência harmoniosa e segura no trânsito de Bonito;
Solicito, portanto, que a Guarda Municipal de Bonito seja acionada com urgência para empreender ações efetivas de prevenção e educação no trânsito, com foco especial na conscientização dos jovens que fazem uso desses veículos.
Tais ações devem abranger, mas não se limitar a:
1. Realização de campanhas educativas em escolas, centros comunitários e espaços públicos, visando sensibilizar os jovens sobre a importância do respeito às normas de trânsito e da segurança viária;
2. Fiscalização intensiva e ostensiva nos pontos de maior incidência de infrações e acidentes, com aplicação de medidas corretivas e punitivas quando necessário;
3. Parcerias com instituições locais e órgãos competentes para a promoção de cursos, palestras e atividades práticas voltadas para a formação de condutores responsáveis e conscientes.
Ressalto que tais medidas são fundamentais para a preservação da vida e da segurança de todos os cidadãos de Bonito, bem como para o bom funcionamento do sistema viário e o desenvolvimento sustentável de nosso município.
REQUERIMENTO Nº 099/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que seja encaminhado ao Major Evandro Ferraz, Comandante da 1ª CIPM de Bonito/MS, o seguinte expediente:
Considerando o crescente aumento da circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos e ciclomotores em nosso município, e a consequente incidência de infrações de trânsito e comportamentos perigosos por parte de seus condutores;
Considerando que tais condutas imprudentes têm contribuído para um aumento alarmante de incidentes no trânsito, colocando em risco a integridade física e a vida dos munícipes, bem como a ordem e a segurança públicas;
Considerando a necessidade premente de se adotarem medidas educativas e preventivas para coibir tais práticas e promover uma convivência harmoniosa e segura no trânsito de Bonito;
Solicito, portanto, que a Polícia Militar de Bonito seja acionada com urgência para empreender ações efetivas de prevenção e educação no trânsito, com foco especial na conscientização dos jovens que fazem uso desses veículos.
Tais ações devem abranger, mas não se limitar a:
1. Realização de campanhas educativas em escolas, centros comunitários e espaços públicos, visando sensibilizar os jovens sobre a importância do respeito às normas de trânsito e da segurança viária;
2. Fiscalização intensiva e ostensiva nos pontos de maior incidência de infrações e acidentes, com aplicação de medidas corretivas e punitivas quando necessário;
3. Parcerias com instituições locais e órgãos competentes para a promoção de cursos, palestras e atividades práticas voltadas para a formação de condutores responsáveis e conscientes.
Ressalto que tais medidas são fundamentais para a preservação da vida e da segurança de todos os cidadãos de Bonito, bem como para o bom funcionamento do sistema viário e o desenvolvimento sustentável de nosso município.
MOÇÃO Nº 010/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização aos Agentes de Segurança Pública: Major Ferraz; SGT Soares; Cabo Elaine, pelo recebimento da medalha de Tiradentes. A honraria tem o propósito de prestar reconhecimento àqueles que se destacaram no exercício de suas funções e motivá-los a continuar o bom trabalho para a comunidade.
MOÇÃO Nº 011/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Apresento à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, Moção de Parabenização ao Sr. Rennê Renan Valeriano, pelo brilhante trabalho na área de gastronomia em nosso município.
Seu empenho e dedicação como Chefe de Cozinha têm sido reconhecidos e valorizados, por isso este profissional é digno desta homenagem por parte desta Casa de Leis.
MOÇÕES VERBAIS
O vereador Pedrinho da Marambaia apresentou Moção de Parabenização à Igreja Evangélica Pentecostal Arco da aliança, na pessoa do Pastor Moisés Rodrigues, pelos seus 6 anos de ministério na cidade de Bonito.
ORDEM DO DIA
PRIMEIRA DISCUSSÇÃO E VOTAÇÃO
PLO nº 23/2024 – Dispõe sobre a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Bonito, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento. (Autora: Vereadora Loiva Heidecke Schiavo)
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 06 de maio de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
