Segunda-feira, 01 de julho de 2024, às 10 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques,Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Tito da Salobra, André Luiz Ocampos Xavier e Loiva Heidecke Schiavo (Profº Loiva)
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 208/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria Municipal de Turismo, Indústria e Comércio, e ao Departamento Municipal de Trânsito de Bonito (DEMTRAT), a realização de um estudo no sentido de implantar letreiros turísticos com o slogan “Eu Amo Bonito” em todas as placas dos destinos turísticos de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 209/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Obras, o patrolamento da estrada que dá acesso à Gruta do Lago Azul, nas entradas das fazendas que possuem linha de ônibus.
INDICAÇÃO Nº 210/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, a viabilidade de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso à fazenda Machadinho, até as proximidades da chácara Bom Jesus, distante 12 km da cidade de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 211/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie limpeza e manutenção do parquinho localizado na Praça da Marambaia.
INDICAÇÃO Nº 212/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie, junto ao DEMTRAT, melhorias na sinalização da rua Lourdes da Cunha, próximo à avenida Heron do Couto, na Vila Jaraguá.
INDICAÇÃO Nº 213/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a pavimentação asfáltica das ruas Geraldo Leite e 2 de outubro, no trecho localizado nas proximidades do Hotel Marruá, na vila Donária.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE
Apresentação dos Projetos:
PLO nº 34/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito – MS e das Outras Providências. (Autoria Poder Executivo).
PLO nº 35/2024 – Dispõe sobre a desafetação do Espaço Livre de Uso Público – ELUP localizado no Residencial Lago Azul e dá outras providências. (Autoria Poder Executivo).
PLO nº 36/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal de Bonito – MS e das Outras Providências. (Autoria Poder Executivo).
PLO nº 37/2024 – Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.674, de 21 de março de 2023, e dá outras providências. (Autoria: Mesa Diretora).
Foi solicitado pelo vereador Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH) regime de urgência especial para todos os projetos, posteriormente votados e aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Em seguida, leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 159/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Arquiteto Carlos Sanches solicitando informações acerca do andamento do projeto de escavação do poço artesiano que visa atender às demandas dos assentamentos Pé de Cedro e Girassol. Reitero que esta se trata de uma reivindicação recorrente por parte da população que reside na região, sendo tópico dos Requerimentos nº 019/2024 e 051/2024, ambos de minha autoria e aprovados em Plenário por esta Casa de Leis.
REQUERIMENTO Nº 160/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópias ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto Carlos Sanches, solicitando que realizem gestões junto ao Diretor-Presidente da SANESUL, Sr. Renato Marcílio da Silva, em prol da disponibilização de um caminhão-pipa para atendimento das demandas dos assentamentos Pé de Cedro e Girassol, que enfrentam desafios relacionados à escassez de água para o uso doméstico. Considerando os Ofícios nº 1702 e 1704/2024 (em anexo), solicitamos urgência no atendimento da presente solicitação, bem como o encaminhamento de cópia para conhecimento do Supervisor local da SANESUL, Sr. Adão de Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 161/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Governador Eduardo Riedel, com cópia ao Deputado Estadual Paulo Corrêa, solicitando, conforme Indicação n° 100/2022, de minha autoria, a construção de uma nova arena poliesportiva em um ponto estratégico de nosso município. Tendo em vista que a construção dessa arena beneficiaria, não somente os jovens, mas toda a comunidade, incentivando a prática de esportes, promovendo a saúde, o bem-estar e proporcionando um espaço seguro e adequado para eventos esportivos e culturais, contamos com o apoio das nobres autoridades para a realização do referido projeto, que trará inúmeros benefícios para a nossa população.
REQUERIMENTO Nº 162/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da previsão para construção dos redutores de velocidade na Rua das Flores, considerando que a pista está muito perigosa, com risco de acidentes de trânsito, por conta de motoristas que trafegam em alta velocidade de maneira imprudente.
REQUERIMENTO Nº 163/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente do DETRAN/MS, Sr. Rudel Trindade, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT), solicitando estudo de viabilidade para construção de uma faixa elevada na rua das flores, aos fundos da Escola Estadual Luiz da Costa Falcão e também na rua Santana do Paraíso, em frente à Escola João Alves da Nóbrega e CEI Vera Lúcia Ghizzi Figueiredo. A solicitação é necessária tendo em vista o grande fluxo de estudantes que necessitam atravessar a rua nos horários de pico, de entrada e saída da unidade escolar. A faixa elevada é um dispositivo implantado no trecho que obriga os veículos a respeitarem o tráfego no local em velocidade máxima de 40 km/h, garantindo a travessia dos estudantes com segurança.
REQUERIMENTO Nº 164/2024
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA)
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações sobre a estrutura de adequação à acessibilidade das pessoas com deficiência de locomoção e/ou outras necessidades especiais ao balneário municipal, haja vista que já foram apresentadas a Indicação nº 31/2021 e os Requerimentos nº 224/2022 e 264/2023. Segundo informações do Executivo, as benfeitorias já estavam sendo licitadas, porém até o presente momento nada foi concretizado; por isso mais uma vez cobramos a execução das medidas de inclusão no atrativo.
REQUERIMENTO Nº 165/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca do prazo previsto para instalação das câmeras de monitoramento nas saídas da cidade de Bonito, que foram doadas pela FIEMS na figura do Sr. Sérgio Longen.
REQUERIMENTO Nº 166/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao INCRA solicitando que o Assentamento Guaicurus seja incluído no Programa de Reformas para casas de alvenaria que necessitam do referido benefício no local. A medida é importante considerando que o assentamento foi realizado há várias décadas e muitas residências necessitam das reformas, visando questões de segurança e qualidade de vida dos moradores.
REQUERIMENTO Nº 167/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme a Indicação nº 110/2023 e o Requerimento nº 022/2024, ambos de minha autoria, a instalação de um redutor de velocidade na rua Senador Filinto Muller, próximo à funilaria “Ney Car”, no bairro Vila América.
O Presidente suspendeu a sessão por 10 min para parecer das comissões. Retornando com parecer favorável para todos os projetos.
ORDEM DO DIA
PLO nº 27/2024 – Dispõe sobre o sistema municipal de cultura e cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLO nº 28/2024 – Institui o Plano Municipal de Cultura no âmbito do Município de Bonito/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Veto nº 01/2024 – Referente ao PLO nº 23/2024, que dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Bonito dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Vice – Presidente desta Casa de Leis, o Vereador Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 08 de julho de 2024 às 10 horas e encerrou a sessão.
