Segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024, às 19 30 h horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade por todos os vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Irson Casanova da Silva, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques e Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra).
A vereadora Loiva Heidecke Schiavo (Prof. Loiva) teve sua ausência justificada por motivos de saúde.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 024/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Saúde visando à pulverização de inseticida ao longo de toda a cidade por meio do carro fumacê.
INDICAÇÃO Nº 025/2024
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie reforma, manutenção, pintura, entre outras benfeitorias necessárias em todas as instituições (escolas e CEIs) pertencentes à rede municipal de ensino:
• Escola Municipal Vitalina Vargas Machado;
• Escola Municipal Profª Durvalina Dornelles Teixeira (Polo);
• Escola Municipal João Alves de Arruda;
• Escola Municipal Manoel Inácio de Farias;
• Escola Municipal Profª Izaura Pinto Guimarães;
• Escola Municipal João Alves da Nóbrega;
• CEI Vera Lucia Ghizzi Figueiredo;
• CEI Laura Vicuña;
• CEI Izaltina Vieira Coelho;
• CEI Hermínia Teixeira Siqueira.
INDICAÇÃO Nº 027/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que disponibilize ventiladores e exaustores para a Feira do Produtor Rural de Bonito.
INDICAÇÃO Nº 028/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências em relação à conservação da Praça da Marambaia, bairro mais populoso de nossa cidade, visando aumentar a frequência e a eficácia das operações de limpeza e manutenção neste espaço.
INDICAÇÃO Nº 029/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia à Secretária de Saúde, Sra. Ana Carolina Colla Rodrigues, que providencie a aquisição de vestimentas do tipo avental, com aberturas para frente descartável, e lençóis para uso dos pacientes que procuram o Posto de Saúde Central para realizar o procedimento de ultrassom.
INDICAÇÃO Nº 030/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie a execução do serviço de cascalhamento nas ruas dos bairros Jardim Formoso e Portal do Rio Formoso.
INDICAÇÃO Nº 031/2024
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de redutores de velocidade na rua Senador Filinto Muller e na rua Santana do Paraíso, na altura da mecânica Assis Diesel.
INDICAÇÃO Nº 032/2024
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que tome providências junto à Secretaria de Obras em prol da reforma da ponte localizada sobre o Córrego Onça, que dá acesso aos pesqueiros Santa Inês, Jatobá e demais pesqueiros; bem como a construção de uma ponte que proporcione acesso à região do Sainha.
INDICAÇÃO Nº 033/2024
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção de diversos pontos de iluminação no Centro de Múltiplo Uso (CMU), sendo estes no estacionamento, corredor de entrada, quadras, pista de caminhada e no prédio da sede.
INDICAÇÃO Nº 034/2024
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Cel. Pilad Rebuá, próximo à empresa Rural Agro Soluções.
INDICAÇÃO Nº 035/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Indico ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie o serviço de patrolamento da estrada que dá acesso à Capelinha.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
LEITURA E APRESENTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS PARA VOTAÇÃO
REQUERIMENTO Nº 017/2024
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito (DEMTRAT) solicitando a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na avenida Heron do Couto, em frente ao Mercado Paraíso. Ressalto a importância da benfeitoria em vista do alto fluxo de pedestres que realizam a travessia da pista no ponto em questão, inclusive crianças, além de ser uma via em que muitos carros trafegam em alta velocidade.
REQUERIMENTO Nº 018/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Procurador Jurídico do Município, Dr. Osmar Prado Pias, solicitando, conforme Edital de Publicação (66), que se refere ao Processo Administrativo 1.077/21, o qual, por sua vez, dispõe sobre a Regularização Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Loteamento Parque das Palmeiras, providências em relação à execução dos serviços de patrolamento, cascalhamento e manutenção em lâmpadas queimadas das vias. Reitero que essa é uma solicitação dos residentes locais que têm enfrentado dificuldades pela falta de manutenção por meio destes serviços.
REQUERIMENTO Nº 019/2024
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto e Urbanista Carlos Henrique Sanches, solicitando cópia do projeto que visa abrir um poço artesiano no assentamento Pé de Cedro, assim como a data prevista para o início das obras e a data de entrega. Reitero que esta é uma solicitação das famílias que aguardam ansiosamente pelo início das obras, pois necessitam do abastecimento de água em suas residências.
REQUERIMENTO Nº 020/2024
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO DA RÁDIO)
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul, Sr. Antonio Carlos Videira, solicitando apoio em prol da concessão de maior número de efetivo da Polícia Militar Ambiental no Município de Bonito. Reitero a importância da medida considerando a presença de apenas seis policiais aliada à grande demanda existente por serviços de proteção ambiental em nossa região, destacando ainda a conveniência do momento diante do curso de formação de 500 soldados e 20 oficiais que está em andamento.
REQUERIMENTO Nº 021/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Presidente da FIEMS, Sr. Sérgio Longen, solicitando, com vistas ao Requerimento nº 106/2022, de minha autoria, informações acerca do prazo previsto para a instalação das câmeras de monitoramento nas saídas da cidade de Bonito/MS. Ressalto a importância da benfeitoria em vista das grandes apreensões de drogas ocorridas constantemente em nossa região, além de outros benefícios que serão proporcionados através do sistema de segurança.
REQUERIMENTO Nº 022/2024
AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando, conforme Indicação nº 110/2023, de minha autoria, a instalação de um redutor de velocidade na rua Senador Filinto Muller, bairro Vila América, próximo à funilaria Ney Car.
REQUERIMENTO Nº 025/2024
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando a divulgação do prazo previsto para que ocorra a licitação dos poços artesianos na Colônia Pé de Cedro, Assentamento Guaicurus e Gruta Lago azul.
ORDEM DO DIA:
Primeira discussão e votação
PLC nº 05/2023 – Altera a Lei Complementar n° 060 de 27 de setembro de 2005, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Bonito/MS – IPSMB, e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
PLC nº 01/2024 – Altera o artigo 16 da Lei Complementar n° 161/2021, que institui o Programa de Valorização ao Contribuinte, disciplina regras para regularização das construções edificadas irregulares, clandestinas em áreas urbanas e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo).
Discussão e Votação Final
PLO nº 01/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de dois lotes de terrenos urbanos ao Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do Mato Grosso do Sul SESI-DR/MS e dá outras providências. (Autoria: Poder Executivo). Projeto aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem todos os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 26 de fevereiro de 2024 às 19 horas e 30 minutos e encerrou a sessão.
