Segunda-feira, 27 de novembro de 2023, às 19:30 horas, no Plenário Tetê Faria, reuniram-se os vereadores em Sessão Ordinária.
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura e votação da Ata da Sessão Anterior, sendo aprovada por unanimidade pelos Vereadores presentes: Pedro Aparecido Rosário, Edinaldo Gregório Dias (Pantera), Loiva Heidecke Schiavo, André Luiz Ocampos Xavier, Lucas Leandro Paes (Lucas Capacete), Edmilson Lucas Rachel (Toquinho), Jhonatan Marques, Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima, Paulo Henrique Breda Santos (Professor PH), Aurivaldo Nunes França (Tito da Salobra) e Irson Casanova da Silva.
Em seguida, leitura e votação das indicações:
INDICAÇÃO Nº 391/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a firmar termo de cessão de uso e cedência da área pertencente ao INCRA e ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, para transferência à Associação do Assentamento Santa Lúcia.
INDICAÇÃO Nº 399/2023
AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal de Obras. Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie a manutenção e recuperação do asfalto na rua nova Jerusalém, nº 980, conforme fotos em anexo.
INDICAÇÃO Nº 392/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, juntamente aos órgãos competentes, providencie um projeto para que sejam realizadas obras de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Portal do Rio Formoso
INDICAÇÃO Nº 393/2023
AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a reforma geral das Unidades de Saúde da Família dos bairros Rincão Bonito e Jardim Bom Viver
INDICAÇÃO Nº 394/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de câmeras de segurança no hospital Darci João Bigaton.
INDICAÇÃO Nº 395/2023
AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de um ar condicionado na Sala do Empreendedor.
INDICAÇÃO Nº 396/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie os reparos necessários na iluminação pública da pista de ciclismo, sentido Balneário Municipal, sendo 4 pontos de iluminação antes do residencial “Três Rios” e 3 pontos antes do “Clube do Laço”.
INDICAÇÃO Nº 397/2023
AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a realização de patrolamento e um mutirão de limpeza no bairro Portal do Rio Formoso.
INDICAÇÃO Nº 398/2023
AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, com urgência, ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, a realização de patrolamento na Estrada do Anhumas, até as proximidades do assentamento Santa Lúcia.
INDICAÇÃO Nº 400/2023
AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH)
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a realização de intervenção de manutenção ou reforma na estrutura da ponte sobre o Córrego Coqueiro, localizada na “Estrada Velha”.
INDICAÇÃO Nº 401/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que, em conjunto com a Secretaria de Educação, promova a criação de espaços públicos voltados à leitura, em diversos pontos da cidade, como a Praça da Liberdade, Rodoviária Municipal, Praça do Bom Viver, dentre outros, com a disponibilização de livros relacionados à história de nosso município.
INDICAÇÃO Nº 402/2023
AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA)
Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que busque firmar contrato junto ao SEBRAE e SENAI em prol da disponibilização dos cursos de iniciação de capacitação ofertados por meio do programa “Cidade Empreendedora”.
Todas indicações aprovadas.
GRANDE EXPEDIENTE:
Leitura e votação dos requerimentos:
REQUERIMENTO Nº 328/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Deputado Estadual Renato Câmara, para que faça gestões juntamente com o Diretor- Presidente da Sanesul, Sr. Renato Marcílio da Silva, acerca da solicitação de abastecimento de água no Assentamento Pé de Cedro, conforme ofícios em anexo. Destaco que esse é um pedido de extrema importância de alguns moradores locais, que têm enfrentado dificuldades com a falta de água tanto para o uso doméstico quanto o fornecimento de água para os animais. Portanto, solicito especial atenção nesta solicitação e que seja enviada cópia para conhecimento e manifestação ao Supervisor Local da Sanesul, Sr. Adão de Oliveira.
REQUERIMENTO Nº 329/2023
AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Procurador Jurídico do Município, Dr. Osmar Prado Pias, com cópia para o Prefeito Municipal Josmail Rodrigues, solicitando a possibilidade de apoio para viabilizar a cedência do espaço da Associação de Moradores do Bairro Marambaia para uso do Instituto Internacional Visão de Vida. Atualmente a Instituição atende cerca de 70 crianças e adolescentes em vulnerabilidade social, com atividades educacionais e recreativas de segunda a sexta-feira. A presente solicitação visa expandir o trabalho já realizado pela Instituição e ampliar o número de atendimentos de crianças, conforme o pedido já realizado no oficio número 75/2023, em anexo.
REQUERIMENTO Nº 330/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Pollon solicitando emenda parlamentar destinada à execução de obras de pavimentação asfáltica nas ruas dos bairros Vila América, Vila Donária e Centro, especificadas conforme os mapas em anexo.
REQUERIMENTO Nº 331/2023
AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Federal Marcos Pollon solicitando a destinação de emenda parlamentar em prol da aquisição de um veículo de transporte coletivo para o Instituto Mirim Ambiental de Bonito.
REQUERIMENTO Nº 332/2023
AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES
Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Sr. Genézio Paulo Maidana Dedé, Engenheiro responsável pela 12ª regional de Jardim/MS, solicitando providências visando à construção de uma área de escape ou acostamento na entrada da “Estrada Velha”, rodovia MS-178, para que os veículos possam aguardar com segurança o momento da conversão, minimizando assim os riscos de acidentes no local.
ORDEM DO DIA
Discussão e Votação Final
PLO n° 60/2023 – Estabelece diretrizes para implantação do programa Material Escolar Solidário no Município de Bonito/MS. (Autor: Vereador Paulo Henrique Breda Santos). Aprovado por unanimidade pelos vereadores.
PLO nº 62/2023 – Institui o “Prêmio Escola Conservada” que premia a direção de escola da Rede Municipal de Ensino que apresenta melhor estado de conservação no Município de Bonito/MS. (Autor: Vereador Paulo Henrique Breda Santos). Aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Ambos projetos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
Na palavra livre, nem os vereadores fizeram uso da mesma. O Presidente desta Casa de Leis, após suas considerações finais, agradeceu e convidou a todos para próxima sessão ordinária no dia 04 de dezembro de 2023 às 19:30 horas e encerrou a sessão.
