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02 de outubro
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Atividade Legislativa

LEI Nº 1.766 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Bonito/MS e das outras providências.

LEI Nº 1.766 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.Regulamenta os serviços de táxi no âmbito do Município de Bonito/MS e das outras providências. 4 -...

LEI Nº 1.765 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a Gratificação por Prêmio de Melhor Desempenho,...

LEI Nº 1.765 DE, 10 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, sobre a Gratificação por Prêmio de MelhorDesempenho, junto...

LEI DE Nº 1.764 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.‘’Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Santa...

LEI DE Nº 1.764 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.‘’Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais doAssentamento Santa Lúcia,...

LEI DE Nº 1.763 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o poder executivo a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar para Instituição...

LEI DE Nº 1.763 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Autoriza o poder executivo a firmar parceria com o Corpo de Bombeiros Militarpara Instituição do...

LEI Nº 1.762 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços de...

LEI Nº 1.762 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação para a contratação de obras e serviços deengenharia...

LEI Nº 1.761 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Altera as disposições dos artigos 4º e 8º da Lei Ordinária 1.641/2022, que designa as atribuições...

LEI Nº 1.761 DE, 03 DE DEZEMBRO DE 2024.Altera as disposições dos artigos 4º e 8º da Lei Ordinária 1.641/2022, quedesigna as atribuições do...

ATO CMB Nº 33 , de 09 de janeiro de 2.025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO EEQUIPE DE APOIO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES ECONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. ato-cmb-no-33-de-09-de-janeiro-de-2025Baixar

ATO CMB Nº 32 , de 09 de Janeiro de 2.025.

Ficam designados como fiscais dos contratos administrativos firmados pelaCâmara Municipal de Bonito, para o exercício de 2025/2026, os servidores públicosmunicipais, conforme indicação abaixo:a. Leide...

ATO CMB N. 31 , DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Exonerar a pedido Carlos Reine Jacques da Silva, assessor legislativo, do quadro de servidores daCâmara Municipal de Bonito, matrícula 216-1. ato-cmb-n-31-de-09-de-janeiro-de-2025Baixar

ATO CMB N.30, DE 08 DE JANEIRO DE 2025

Nomear EDVALDO REBEQUE PEREIRA, como servidor da Câmara Municipal de Bonito,ocupante do cargo de Diretor Geral – DAS-1. ato-cmb-n30-de-08-de-janeiro-de-2025Baixar
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