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Atividade Legislativa

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023 (segunda-feira) às 19h30

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023 (segunda-feira) às 19h30

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023 (segunda-feira) às19h30

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/08/2023 (segunda-feira) às 19h30

LEI Nº 1.699 DE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de...

LEI Nº 1.699 DE, 22 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências.

REQUERIMENTO Nº 209/2023. AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita que realize gestões junto à Administração Municipal em prol da possibilidade de inclusão de aulas...

REQUERIMENTO Nº 209/2023. AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita que realize gestões junto à Administração Municipal em prol da possibilidade de inclusão de aulas de empreendedorismo na grade escolar das instituições da Rede Municipal de Ensino.

REQUERIMENTO Nº 214/2023.AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita que realize estudo de impacto de receita visando à possibilidade de disponibilizar pavimentação asfáltica, drenagem e...

REQUERIMENTO Nº 214/2023.AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Solicita que realize estudo de impacto de receita visando à possibilidade de disponibilizar pavimentação asfáltica, drenagem e rede de esgoto nas proximidades do Cemitério Municipal, no bairro Vila América.

REQUERIMENTO Nº 213/2023. AUTOR: JHONATAN JACQUES MARQUES. Solicita emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com o intuito de...

solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) com o intuito de arcar com parte dos custos referente à aquisição de um automóvel do tipo micro ônibus para a Associação Pestalozzi de Bonito/MS.

REQUERIMENTO Nº 207/2023. AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Solicita conforme já mencionado por intermédio do Requerimento nº 158/2023, de minha autoria, serviços de poda...

solicitando, conforme já mencionado por intermédio do Requerimento nº 158/2023, de minha autoria, serviços de poda de árvores, manutenção e reposição de lâmpadas na rua 24 de fevereiro, entre as ruas Nova Jerusalém e Pedro Álvares Cabral. Trata-se de uma área residencial localizada nas proximidades da região central da cidade, contendo grande fluxo de trânsito, de modo que a ausência de iluminação durante o período noturno vem causando grande receio aos moradores e usuários da via.

REQUERIMENTO Nº 212/2023. AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita informações sobre a reforma do Hospital Darci João Bigaton que envolvam detalhes sobre licitação, contrato,...

REQUERIMENTO Nº 212/2023. AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Solicita informações sobre a reforma do Hospital Darci João Bigaton que envolvam detalhes sobre licitação, contrato, plano de trabalho, andamento das obras, data de previsão para entrega, entre outras que possam ser de interesse desta Casa de Leis ou da população.

REQUERIMENTO Nº 206/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Solicita a manutenção da rede elétrica no bairro Jardim Formoso. A presente solicitação é...

REQUERIMENTO Nº 206/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Solicita a manutenção da rede elétrica no bairro Jardim Formoso. A presente solicitação é de suma importância considerando a constante oscilação existente na referida rede, o que causa transtornos e insegurança aos moradores locais.

REQUERIMENTO Nº 205/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Solicita que sejam providenciados os serviços de rebaixamento da rede e instalação de postes de luz...

REQUERIMENTO Nº 205/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Solicita que sejam providenciados os serviços de rebaixamento da rede e instalação de postes de luz no trecho da rua Geraldo Leite localizado entre as ruas 15 de novembro e Nelson Felício dos Santos. Trata-se de uma medida de suma importância, considerando que os moradores são taxados em relação ao serviço de iluminação pública e não desfrutam do benefício.
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