Preencha os campos opcionais para realizar uma pesquisa:
Palavra-Chave, Categoria, Data Inicial e Data Final
Projetos de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26, de 25 de outubro de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 25, de 22 de setembro de 2017
Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.443, de 29 de dezembro de 2016, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 24, de 12 de setembro de 2017
Institui no calendário oficial do município de Bonito o 'Festival de Música Gospel' e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 22, de 19 de setembro de 2017
Altera a Lei nº 1.049, de 05 de abril de 2005, que dispõe sobre a Semana Municipal da Música Gospel no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 23, de 12 de setembro de 2017
Altera o inciso I, II e parágrafo 2ª, do artigo 2º, da Lei Nº 1.311, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 21, de 28 de agosto de 2017
Altera numeração do parágrafo único para o § 8º e acrescenta o § 9º da Lei nº 1.370, de 01 de abril de 2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 20, de 28 de agosto de 2017
Acrescenta parágrafo único no artigo 16 da Lei nº 1.106, de 13 de março de 2007, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 19, de 03 de agosto de 2017
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras de vendas de produtos e mercadorias a varejo, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 17, de 02 de agosto de 2017
Altera a Lei nº 1.396, de 18 de novembro de 2015, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 16, de 20 de junho de 2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação de uma gleba de terras urbana ao Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.
- Publicidade -
- Publicidade -
