Projetos de Lei Ordinária

PLO n°46/2024. Autor: Irson Casanova. “Concede o título de utilidade pública à Associação das mulheres produtoras rurais do assentamento Guaicurus – AMPAG e dá...

07:36 - 27/09/2024

PLO n°46/2024. Autor: Irson Casanova. "Concede o título de utilidade pública à Associação das mulheres produtoras rurais do assentamento Guaicurus - AMPAG e dá...

Projeto de Lei N 045/2024 Trata das atividades de exploração de recursos naturais minerais, no município de Bonito/MS, e dá outras providências. Autora:...

07:34 - 27/09/2024

PLO 045 2024_000382Baixar

Projeto de Lei n°44/2024. Autoria: Poder Executivo. “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal...

10:20 - 24/09/2024

Projeto de Lei n°44/2024. Autoria: Poder Executivo. "Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura Municipal...

PLO nº 43/2024. Autor: Edmilson Lucas Rachel (Toquinho da Rádio). Dispõe sobre o caráter permanente do Laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista-TEA.

10:14 - 24/09/2024

PLO nº 43/2024. Autor: Edmilson Lucas Rachel (Toquinho da Rádio). Dispõe sobre o caráter permanente doLaudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista-TEA. PLO 43_2024Baixar

Projeto de Lei Ordinária n° 42/2024. Autor: Edinaldo Gregório Dias (Pantera). “Reconhece o fibromiálgico como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira...

10:31 - 22/08/2024

Projeto PanteraBaixar

Projeto de Lei Ordinária n° 41/2024. Autor: Edinaldo Gregório Dias (Pantera) “Institui a política Municipal de Proteção dos Direitos da pessoa com Fibromialgia no...

09:12 - 22/08/2024

Projeto Pantera Fibromialgia _000061Baixar

PLO 040/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura...

09:54 - 16/08/2024

PLO 040/2024, DE 15 DE AGOSTO DE 2024. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Orçamento Programa de 2024 da Prefeitura...

PLO 39/2024. “Altera dispositivos do anexo II da Lei Municipal de n° 1.215 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o uso e a...

11:38 - 15/08/2024

CCF_000164 (1)Baixar

PLO n° 38/2024 – “Altera o Art. 6° da Lei n° 1.715, de 13 de dezembro de 2023, que estima a receita e fixa...

09:41 - 05/08/2024

Projeto de lei n.38_000059Baixar

PLO n° 37 de 28 de junho de 2024. Autoria: Executivo. “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1674, de 24 de março...

10:16 - 01/07/2024

PLO n° 37 de 28 de junho de 2024. Autoria: Executivo. "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1674, de 24 de março de 2023 e dá outras providências."

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