Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 107/2024 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Departamento de Vigilância Sanitária requisitando esclarecimentos sobre as ações adotadas para fiscalizar a venda dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) em nosso município.

REQUERIMENTO Nº106/2024 AUTORA: LOIVA HEIDECKE SCHIAVO (PROFESSORA LOIVA). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, solicitando providências em prol da execução do serviço de patrolamento na via de acesso ao retiro da Fazenda Santa Julia, localizada após a Nascente Azul, sentido Rio do peixe, conforme mapa em anexo.

REQUERIMENTO Nº 105/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, e ao Arquiteto Carlos Henrique Sanches Correa, solicitando, quando for liberado o rodoanel do Município, onde se encontrava o entroncamento da Vila Machado na rotatória, um espaço da área industrial nas proximidades do posto localizado naquela região, conforme documentação em anexo, para instalação das seguintes empresas:

REQUERIMENTO Nº 104/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE).   Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Engº Genézio Paulo Maidana Dedé, responsável pela 12ª regional da AGESUL (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos) em Jardim/MS, com o objetivo de solicitar a viabilidade de instalação de redutores de velocidade na rodovia Bonito – Três Morros, no trecho localizado nas proximidades da Borracharia do Frank, na saída da Vila Machado.

REQUERIMENTO Nº 103/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gerson Claro solicitando providências junto ao Governo do Estado em prol da nomeação da rodovia MS-345 em homenagem ao Sr. Ceriaco Casanova, conforme documentação anexa.

REQUERIMENTO Nº102/2024 AUTOR: ANDRÉ LUIZ OCAMPOS XAVIER. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Governo do Estado de Mato Grosso do Sul solicitando providências em relação ao radar localizado próximo ao quilômetro 04 da rodovia MS-178, que liga o Município de Bonito a Bodoquena, de modo que seu local de instalação seja alterado.

REQUERIMENTO Nº 101/2024 AUTOR: IRSON CASANOVA DA SILVA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Gerson Claro solicitando providências junto ao Governo do Estado em prol da nomeação da “Ponte do Miranda”, localizada na rodovia MS-345, entre os Municípios de Bonito e Anastácio, em homenagem ao Sr. Samuel Soares, conforme documentação anexa.

REQUERIMENTO Nº100/2024 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Saúde, solicitando providências em relação à Indicação nº 255/2023, de minha autoria, que visa à presença de um Médico Pediatra na ESF Central de nossa cidade durante o período noturno, tendo em vista a alta demanda em relação a este tipo de especialidade médica, proveniente de muitas mães que não têm tempo disponível para levarem suas crianças a consultas durante o dia.

REQUERIMENTO Nº 096/2024 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES (LUCAS CAPACETE). Requeiro, após ouvido o Plenário na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Sra. Maristela Aparecida Pellin dos Santos, Coordenadora Pedagógica, e ao Secretário Municipal de Governo, Sr. Jary Souza Neto Filho, solicitando providências em prol da disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI) à criança identificada através dos dados em anexo, que possui direito à vaga conforme Decreto nº 252, de 04 de dezembro de 2018, que dispõe sobre as diretrizes e normas para a realização de matrícula em Centro de Educação Infantil.

REQUERIMENTO Nº 092/2024 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Coordenadora do PAV, Sra. Josiani Santos, da Receita Federal de Mundo Novo/MS, no qual solicitamos aparelhos celulares e tablets ao Ponto de Atendimento Virtual (PAV) de Bonito/MS.