LEI Nº 1.688 DE, 28 DE JUNHO DE 2023.“Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação Bonitense de Atletismo e Natação e dá outras providências.” Autoria: Paulo Henrique Breda Santos, Loiva Heidecke Schiavo, Luísa Aparecida Cavalheiro de Lima, Aurivaldo Nunes França e Lucas Leandro Paes.
Requerimento 163/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS. Requeiro, após ouvido o Plenário, na forma regimental, que a mesa encaminhe expediente ao Sr. Paulo Roberto da Silva, superintendente do INCRA/MS, solicitando informações sobre o processo de vistoria, desapropriação da área voltada para reforma agrária, código do imóvel n° 9100310110610, denominação Fazenda Aruana Mutum – Titular Associação das Famílias para unificação e Paz Mundial – código do município n° 5002209.
MOÇÃO 28/2023 Autor: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS. Moção de Parabenização aos valorosos Profissionais da Educação que atuaram no prédio em anexo da escola Bonifácio Camargo Gomes durante o período de reforma e ampliação da referida instituição.
REQUERIMENTO Nº 145/2023AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Solicita informações referentes à instalação de novas placas de rua (placas de logradouros) em nosso município, com destaque aos bairros Solar dos Lagos, Tarumã e Parque das Águas.
REQUERIMENTO Nº 144/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH. Solicita informações referentes à construção de uma nova pista de skate nas proximidades do Ginásio Municipal.
REQUERIMENTO Nº 141/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Solicita informações sobre a previsão para a regulamentação municipal referente à rotulagem de produtos alimentícios de origem animal manipulados, fatiados ou fracionados.
INDICAÇÃO Nº 192/2023 AUTOR: PAULO HENRIQUE BREDA SANTOS (PROFESSOR PH). Visa estabelecer uma parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e as Escolas do Município que atendem o Ensino Médio, com a finalidade de promover palestras e ações de informação sobre saúde mental e depressão aos estudantes.
Autoria: Paulo Henrique Breda dos Santos (Professor PH)"Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos no município...
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