Atividade Legislativa

INDICAÇÃO Nº 376/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie a manutenção das lâmpadas de iluminação pública da região da ESF do bairro Jardim Bom Viver.

INDICAÇÃO Nº 375/2023 AUTOR: EDMILSON LUCAS RACHEL (TOQUINHO). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie melhorias na iluminação e serviço de limpeza na quadrinha esportiva e no parquinho infantil do bairro BNH.

INDICAÇÃO Nº 372/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópias ao Secretário de Governo, ao Secretário de Administração e Finanças, e à Secretária de Saúde, que providenciem a reforma do prédio, instalação de ventiladores na recepção e nos corredores, substituição dos aparelhos de ar condicionado de janela por splits e contratação de mais um médico para ajudar no atendimento da Unidade de Saúde da Família do bairro Vila Donária.

INDICAÇÃO Nº 371/2023 AUTOR: EDINALDO GREGÓRIO DIAS (PANTERA). Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao proprietário da empresa Lig Luz, Sr. Ricardo Sobreira Gomes, que juntamente ao órgão competente, providencie a troca das lâmpadas com defeito do bairro Portal do Rio Formoso e futuramente apresente um projeto para a substituição da iluminação atual por iluminação de LED.

INDICAÇÃO Nº 369/2023 AUTOR: PEDRO APARECIDO ROSÁRIO (PEDRINHO DA MARAMBAIA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretária de Meio Ambiente que articulem, junto ao Ministério Público, a possibilidade de criação de um horto florestal na área localizada entre as ruas 24 de fevereiro e Cel. Pilad Rebuá, próximo ao bairro BNH.

INDICAÇÃO Nº 353/2023 AUTOR: AURIVALDO NUNES FRANÇA (TITO DA SALOBRA). Indico ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a reforma do prédio da Escola Municipal Rural Professor Francisco Anísio Correa Ferreira, localizada no distrito Águas do Miranda.

PAUTA PRÉVIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/11/2023 (segunda-feira) às 19h30

REQUERIMENTO Nº 307/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Diretora-Presidente da Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEHAB/MS), Sra. Maria do Carmo Avesani Lopez, com cópia ao Departamento Municipal de Urbanização e Regularização Fundiária (DEMURF), solicitando a possibilidade de regularização fundiária em alguns imóveis localizados no bairro Vila Machado, em Bonito/MS, com referência à rua Antonio Maria Nunes Rondon, aproveitando a oportunidade diante da entrega de escrituras públicas que será realizada aos moradores do Conjunto Habitacional Vila Cohab e dos bairros Jardim Boa Vista e Bom Viver I e II.

REQUERIMENTO Nº 306/2023 AUTOR: LUCAS LEANDRO PAES. Requeiro, após ouvido o Plenário, na Forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Secretária Municipal de Educação, Sra. Eliana Maria Rafael Fregatto, com cópia à Coordenadora Pedagógica Maristela Aparecida Pellin dos Santos e à Assistente Social Suelin Cristi Ocampos de Moura solicitando a revisão do Requerimento nº 176/2023, de minha autoria, bem como da resposta encaminhada através do Ofício nº 224/2023/SEMEC, haja vista que, diferentemente do que consta na referida resposta, a criança em questão, que busca disponibilidade de vaga em Centro de Educação Infantil (CEI), se encontra devidamente registrada no Cadastro Único (anexo), possuindo assim o direito a vaga prioritária.

INDICAÇÃO Nº 370/2023 AUTORA: LUISA APARECIDA CAVALHEIRO DE LIMA. Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário de Obras, Sr. Luiz Alberto Busanello, que providencie a execução dos serviços de varrição e limpeza das ruas e bocas de lobos de toda a zona urbana de nossa cidade.